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Legislação / Perícia Médica - Portaria
ELAINE VICTORIO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE VICTORIO RODRIGUES, matrícula 11260401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2022 à 20 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELAINE VICTORIO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE VICTORIO RODRIGUES, matrícula 11260401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de julho de 2022 à 1 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELAINE VICTORIO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE VICTORIO RODRIGUES, matrícula 11260401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de agosto de 2022 à 14 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELAINE VICTORIO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE VICTORIO RODRIGUES, matrícula 11260401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de julho de 2022 à 12 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDILENE LEPAUS BALDAN

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDILENE LEPAUS BALDAN, matrícula 10375606 | 10375607, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de julho de 2022 à 29 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DENIZE MEIRELLES MUNIZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DENISE MEIRELLES MUNIZ, matrícula 10214602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de julho de 2022 à 27 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIO ROBERTO P SANTOS, matrícula 11258901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de julho de 2022 à 25 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANDRESSA ALMEIDA SIMOES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDRESSA ALMEIDA SIMOES, matrícula 117851, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 20 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. Renato

ANA ANGELICA SILVA COSMO FELIX

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA ANGELICA SILVA COSMO FÉLIX, matrícula 175816, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de julho de 2022 à 28 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE MARIANI MARCHIORI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI, matrícula 11003801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de julho de 2022 à 11 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VAGNA FERNANDA MASCARENHA NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VAGNA FERNANDA M NASCIMENTO, matrícula 10879601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de julho de 2022 à 25 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

SILDETE PIMENTEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SILDETE PIMENTEL, matrícula 3595805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2022 à 5 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5305/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA JUSTINO DA V ALMEIDA, matrícula 10399606, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de julho de 2022 à 28 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5304/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALENCAR GRAZZIOTTI DEMUNER, matrícula 11060902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 25 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5301/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA CAVACHIN N SIQUEIRA, matrícula 10426101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 8 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARILSA DE FATIMA V BARBOSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARILSA DE FATIMA V BARBOSA, matrícula 10609301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de julho de 2022 à 6 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LUCILIA SPADETO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILIA SPADETO, matrícula 10067802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 21 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

JANE LINA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANE LINA DA SILVA, matrícula 176240, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de julho de 2022 à 28 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

IOLANDA VANTIL DE SOUZ\A KLNITE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de agosto de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE, matrícula 3623704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de julho de 2022 à 28 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2022 à 23 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TEREZA CRISTINA LOPES DUARTE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TEREZA CRISTINA LOPES DUARTE, matrícula 118308, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de julho de 2022 à 16 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

SCHEILA DE MATTOS CARVALHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SCHEILA DE MATTOS CARVALHO, matrícula 10586307, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de julho de 2022 à 29 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

SANDRA ALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SANDRA ALVES, matrícula 3563609, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de julho de 2022 à 6 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROSALINDA BRAVIN PORTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSALINDA BRAVIN PORTO, matrícula 3538408, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2022 à 14 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROBSON RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBSON RIBEIRO, matrícula 199812, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2022 à 24 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROBERTO CARLOS MACHADO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO CARLOS MACHADO, matrícula 10726302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de julho de 2022 à 4 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5290/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VERONICA SALVADOR VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula 117857, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2022 à 14 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5221/20225629

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) Daiane Matheus Pessoa, matrícula 1206651, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 115 (Cento e Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de julho de 2022 à 15 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5219/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) Daiane Matheus Pessoa, matrícula 1206651, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2022 à 23 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5218/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2022 à 9 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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