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Legislação / Perícia Médica - Portaria
LUCIBEBERTO RODRIGO MACHADO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIHEBERTO RODRIGO MACHADO, matrícula 10884602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 26 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LETICIA FALCONI DE MELLO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LETICIA FALCONI DE MELLO, matrícula 3224104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 21 (Vinte e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de julho de 2022 à 9 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LEIDA DAIANE NASCIMENTO PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEIDA DAIANE N PEREIRA, matrícula 11320901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 25 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

KEILA LEITE VIEIRA ROSETTI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KEILA LEITE VIEIRA ROSETTI, matrícula 10018503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de julho de 2022 à 26 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JOSE ANTONIO FRAGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ANTONIO FRAGA, matrícula 13519 | 11953402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de julho de 2022 à 8 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JANE FREITAS DE LUCENA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANE FREITAS DE LUCENA, matrícula 11493904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 22 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GEOVA ALVES DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEOVA ALVES DA SILVA, matrícula 8294402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de julho de 2022 à 24 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

BIANCA BASTOS GOLTARA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BIANCA BASTOS GOLTARA, matrícula 119174, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2022 à 11 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BARBARA SOUZA CARVALHO LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA SOUZA CARVALHO LIMA, matrícula 118301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 22 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

AMANDA DE FREITAS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AMANDA DE FREITAS SANTOS, matrícula 11775001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2022 à 27 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO, matrícula 10090902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 5 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ZANINA ZIVIANE DE ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO, matrícula 10090902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2022 à 24 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ZANINA ZIVIANE DE ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO, matrícula 10090902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de junho de 2022 à 1 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

WESLEY DE SOUZA MEDEIROS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WESLEY DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 118849, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de julho de 2022 à 21 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

WALTER PEREIRA LIMA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALTER PEREIRA LIMA, matrícula 3583103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 31 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

TANIA MARA FIOROTTI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TANIA MARA FIOROTTI, matrícula 10139302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 22 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE MEIRELES NASCIMENTO, matrícula 10191101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de julho de 2022 à 19 de outubro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSANGELA PINHEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA PINHEIRO, matrícula 3576004, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 29 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

PRISCILA DA SILVA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCILA DA SILVA PEREIRA, matrícula 12113301, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 20 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 5272/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCILA DA SILVA PEREIRA, matrícula 12113301, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 21 de novembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5132/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 3113/2022 que concede o (a) servidor (a) JOSILAINE BUBACH, matrícula 3380608 / 3380609, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art.33 da LC 028/09; Art. 2º - Onde se lê: O período acima identificado será de 90 (noventa) dia(s) no período de 29 de Dezembro de 2021 a 28 de Março de 2022. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - Leia-se: O período acima identificado será de 125 (cento e vinte e cinco) dia(s) no período de 29 de Dezembro de 2021 a 02 de Maio de 2022.

MARLUZA SOUZA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLUZA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 10066802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 8 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LUCYANA VERISSIMO PASCOAL COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCYANA VERISSIMO P COSTA, matrícula 10737003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 8 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

KARINE MIRANDA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINE MIRANDA PEREIRA, matrícula 103633 | 10363303 | 10363305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de julho de 2022 à 26 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EUNICE APARECIDA B MASCARELO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EUNICE APARECIDA B MASCARELO, matrícula 3554406, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2022 à 3 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIZABETH DE SOUZA PONTES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matrícula 3679904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de junho de 2022 à 7 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CRISTINA CETRANGOLO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTINA CETRANGOLO, matrícula 10255601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 27 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

VERA LUCIA APOLINARIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VERA LUCIA APOLINARIO, matrícula 10457301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2022 à 13 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

SOLANGE MARIA VIEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MARIA VIEIRA, matrícula 11582102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 37 (Trinta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 30 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SAMIRA LOURENCO MACHADO FREIRE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SAMIRA LOURENCO MACHADO FREIRE, matrícula 11742901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2022 à 14 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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