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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 5260/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA DO NASCIMENTO PARANHO DE OLIVEIRA, matrícula 3510605 | 3510606 | 3510604, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 22 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5255/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art. 1° - RETIFICAR a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 5084 / 2022, publicada no dia 11 de junho de 2022; Onde se lê: “29 de junho de 2022 à 18 de julho de 2022”. Leia-se: Art. 2º - “30 de junho de 2022 à 19 de julho de 2022”.

Perícia Médica - Portaria nº 5246/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADEMARA AMANCIO SANTOS, matrícula 120355, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de julho de 2022 à 12 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5245/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADEMARA AMANCIO SANTOS, matrícula 120355, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2022 à 8 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5238/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE TATAGIBA OLIVEIRA LIMA, matrícula 11082601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de julho de 2022 à 5 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5236/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA MARIA DE SOUZA BATISTA, matrícula 10444802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 22 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

NATALIA BELBONI DE MELLO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NATALIA DELBONI DE MELLO, matrícula 11237601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2022 à 15 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

NATALIA BELBONI DE MELLO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NATALIA DELBONI DE MELLO, matrícula 11237601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de junho de 2022 à 10 de junho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MIZA FABIA ENTRINGLER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MIZA FABIA ENTRINGLER, matrícula 10063502, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 31 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de julho de 2022 à 11 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2022 à 5 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARCO AURELIO PINTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCO AURELIO PINTO, matrícula 11228801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2022 à 11 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LUCIANA BICALHO CEVOLANI PIRES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA BICALHO CEVOLANI PIRES, matrícula 119283, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2022 à 5 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIA DA SILVA PAPI DINIZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIA DA SILVA PAPI DINIZ, matrícula 113398, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2022 à 10 de janeiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA, matrícula 10099602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2022 à 7 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JANAINA SANTOS MATOZO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA SANTOS MATOZO, matrícula 10077902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 23 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ISABEL MOURA DANTAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ISABEL MOURA DANTAS, matrícula 11329401 | 11329402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de julho de 2022 à 22 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ISABEL MOURA DANTAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ISABEL MOURA DANTAS, matrícula 11329401 | 11329402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de julho de 2022 à 20 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FLORISLEIA BARCELOS DE AQUINO MOURA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLORISLEIA BARCELOS DE A MOURA, matrícula 10853203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de julho de 2022 à 22 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELINEIA EUGENIO DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELINEIA EUGENIO DOS SANTOS, matrícula 176233, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2022 à 8 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIETE MARIA NASCIMENTO FRANCISCO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIETE MARIA NASCIMENTO FRANCISCO, matrícula 111547, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de julho de 2022 à 30 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA, matrícula 11191201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de junho de 2022 à 4 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA, matrícula 11191201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de julho de 2022 à 20 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CINTIA CRISTINA DOS SANTOS NETO FARIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CRISTINA DOS S N FARIA, matrícula 11200301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2022 à 9 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CARMEN PLASTER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARMEN PLASTER, matrícula 11060801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de julho de 2022 à 28 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA PAULA DE BONI SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA DE BONI SILVA, matrícula 10231403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2022 à 24 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA NEIDE CARLETI PEREIRA SALVADOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA NEIDE CARLETI PEREIRA SALVADOR, matrícula 10199803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de julho de 2022 à 30 de agosto de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALINE ROSA BENEDITO LUCAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE ROSA BENEDITO LUCAS, matrícula 107830, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de julho de 2022 à 24 de julho de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5228/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA GOMES SILVA, matrícula 11196501, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 58 (Cinquenta e Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de julho de 2022 à 15 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5227/2022

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de julho de 2022
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA SOUZA ANDRADE LOOSE, matrícula 11748801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de julho de 2022 à 16 de setembro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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