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Legislação / Perícia Médica - Portaria
KAMILA DE CARVALHO ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAMILA DE CARVALHO ROCHA, matrícula 12099401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2023 à 1 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JOSE RENATO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE RENATO RODRIGUES, matrícula 3824107, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2023 à 29 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JOSE ELIAS ROSA SANTANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2023 à 16 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JOSE ELIAS ROSA SANTANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de junho de 2023 à 7 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DENISIA DOS SANTOS SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DENISIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 3097605, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2023 à 14 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAMILA PEDRO PLASTER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA PEDRO PLASTER, matrícula 11009201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de maio de 2023 à 31 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VILMA MARIA DONATI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VILMA MARIA DONATI, matrícula 117923, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de maio de 2023 à 7 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VILMA MARIA DONATI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VILMA MARIA DONATI, matrícula 117923, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2023 à 7 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SUELLEN ROCHA ROSA FLEGLER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELLEN ROCHA ROSA FLEGLER, matrícula 11772401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2023 à 28 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SHEILA NASCIMENTO BARBOSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 3540310, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2023 à 31 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

REGINA CELIA DE SOUZA AVANZA FRANCA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CELIA DE SOUZA AVANZA FRANCA, matrícula 10072202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2023 à 24 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

NELMA TAVARES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NELMA TAVARES, matrícula 11281101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2023 à 7 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCELLE ROCHA FERREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELLE ROCHA FERREIRA, matrícula 10233405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 58 (Cinquenta e Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2023 à 28 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2023 à 14 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2023 à 26 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCILEIA ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2023 à 12 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIANE DOS SANTOS MENEZES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 10067702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2023 à 1 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIANE DOS SANTOS MENEZES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 10067702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2023 à 7 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DAILDES MARCIA MORAES FAGUNDES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAILDES MARCIA MORAES FAGUNDES, matrícula 10040802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2023 à 31 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CHRISTIANO FELIZ DOS ANJOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANO FELIX DOS ANJOS, matrícula 176163, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de junho de 2023 à 7 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CARLOS WENDEL FERNANDES SERAFIMI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS WENDEL FERNANDES SERAFIMI, matrícula 119135, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2023 à 26 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CARLOS WENDEL FERNANDES SERAFIMI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS WENDEL FERNANDES SERAFIMI, matrícula 119135, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2023 à 30 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROBERTO DA CUNHA CARDOSO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO DA CUNHA CARDOSO, matrícula 9060802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2023 à 31 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RAYSSA CRISTINA DIAS SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAYSSA CRISTINA DIAS SILVA, matrícula 175639, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2023 à 24 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

POLIANE MARTINS QUINTO CALDEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) POLIANE MARTINS QUINTO CALDEIRA, matrícula 119154, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2023 à 31 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIGIA BORGES SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIGIA BORGES SILVA, matrícula 8051801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 41 (Quarenta e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2023 à 15 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL, matrícula 11750201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2023 à 30 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL, matrícula 11750201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2023 à 16 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LARA LEANDRO DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LARA LEANDRO DE SOUZA, matrícula 11737901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de maio de 2023 à 3 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IVANI TAVARES RAULINO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IVANI TAVARES RAULINO, matrícula 38184, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de maio de 2023 à 25 de novembro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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