LUCIANE FERREIRA NASCIMENTO PAIXAO
Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2022
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº que concede 4045 a(o) servidor(a) LUCIANE
FERREIRA N PAIXAO, matrícula 10504005, Licença por acidente em serviço ou doença
profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e
III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, conforme estabelecido no Art. 33 da LC
Nº 028/09, onde se lê, por um período de 1 dia(s); Leia - se por um período de 1 (Um) dia(s);
Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de abril de 2022 a 2 de abril de 2022 devendo a(o)
servidor(a) retornar ao trabalho após;
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
