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Legislação / Perícia Médica - Portaria
VANDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 10291003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2023 à 29 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PENHA KARLA COSTA BART

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PENHA KARLA COSTA BART, matrícula 10753503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2023 à 29 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

OCILENE CARVALHO DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) OCILENE CARVALHO DE SOUZA, matrícula 10836901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2023 à 26 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LYLIAN DIAS MONTEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LYLIAN DIAS MONTEIRO, matrícula 102659 | 10265903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de maio de 2023 à 1 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUANA CALLOT PINTO DE ANDRADE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUANA CALLOT PINTO DE ANDRADE, matrícula 111946, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2023 à 4 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KARINE MIRANDA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINE MIRANDA PEREIRA, matrícula 103633 | 10363303 | 10363305, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de maio de 2023 à 24 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KAMILA DE CARVALHO ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAMILA DE CARVALHO ROCHA, matrícula 12099401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2023 à 19 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KAMILA DE CARVALHO ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAMILA DE CARVALHO ROCHA, matrícula 12099401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2023 à 1 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KAMILA DE CARVALHO ROCHA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAMILA DE CARVALHO ROCHA, matrícula 12099401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2023 à 12 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIANA REIS KILL ROSA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA REIS KILL ROSA, matrícula 11770601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2023 à 4 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JEFERSON ROBERTO SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEFERSON ROBERTO SILVA, matrícula 3674404, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 59 (Cinquenta e Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de maio de 2023 à 18 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

IZAIONARA COSMEA JADJESKY

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IZAIONARA COSMEA JADJESKY, matrícula 11747201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de maio de 2023 à 8 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELIZABETH DA CRUZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DA CRUZ, matrícula 2646305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2023 à 25 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDIRENE MARCOLINO NOGUEIRA DO ROSARIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDIRENE MARCOLINO NOGUEIRA, matrícula 10718801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de maio de 2023 à 16 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANGELA MARIA DE SOUZA BATISTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA MARIA DE SOUZA BATISTA, matrícula 10444802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de maio de 2023 à 26 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA, matrícula 3510604 | 3510605 | 3510606, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2023 à 7 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA, matrícula 3510604 | 3510605 | 3510606, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de maio de 2023 à 22 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA, matrícula 3510604 | 3510605 | 3510606, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de maio de 2023 à 18 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FLAVIA COSTA LIMA DUBBERSTEIN

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA COSTA LIMA DUBBERSTEIN, matrícula 11753001, Licença Adotante, , por um período de 180 (cento e oitenta) dia (s), conforme o previsto nos autos do processo administrativo de nº 282/2023; Art. 2º - O período acima identificado será de 03 de abril de 2023 a 29 de setembro de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CHRISTIANE JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de maio de 2023 à 26 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

CHRISTIANE JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2023 à 23 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

CAMILA DE OLIVEIRA FONSECA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA DE OLIVEIRA FONSECA, matrículas 2879903 / 2879904, Licença Adotante, , por um período de 180 (cento e oitenta) dia (s), conforme o previsto nos autos do processo administrativo de nº 268/2023; Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de abril de 2023 a 10 de outubro de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RUBIA COCO BARRETO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUBIA COGO BARRETO, matrícula 10028903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de maio de 2023 à 24 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RUBIA COCO BARRETO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUBIA COGO BARRETO, matrícula 10028903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2023 à 10 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROWENNA DA ROCHA FIRME RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROWENNA DA ROCHA F RODRIGUES, matrícula 10609201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 37 (Trinta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2023 à 27 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PRISCILA VIANA CESAR CARVALHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2023
Art 1º - Retifica a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 8519/2023, por força da limininar concedida em madado de segurança n° 5007615-18.2023.8.08.0012, alterando o prazo da licança de 120 para 180 dias, confrme determina a referida liminar. Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de fevereiro de 2023 à 26 de agosto de 2023, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após; Art.3º - Apresente portaria entrará em vigor apartir desta data, retroagindo seus efeitos a 28/02/2023.

PATRICIA FREITAS CARNEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA FREITAS CARNEIRO, matrícula 10283002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de maio de 2023 à 23 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MONIKE SANTIAGO NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONIKE SANTIAGO NASCIMENTO, matrícula 10553205, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2023 à 8 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA LUCIA SANTIAGO BARONI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUCIA SANTIAGO BARONI, matrícula 3581010, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2023 à 29 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de junho de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA, matrícula 10099602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2023 à 22 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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Perícia Médica

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