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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2989/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLOS, matrícula 10141002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 16 (Dezesseis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2021 à 23 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2947/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA LUIZA SAMPAIO MIGUEL, matrícula 11335301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de dezembro de 2021 à 17 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE, matrícula 11009601 | 110096, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2021 à 15 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE, matrícula 11009601 | 110096, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2021 à 10 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ITALO GLORIA VIANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ITALO GLORIA VIANA, matrícula 120381, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2021 à 1 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GEORGIA LAVAGNOLI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEORGIA LAVAGNOLI, matrícula 11197101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2021 à 22 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GENILDO SILVA COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GENILDO SILVA COSTA, matrícula 10118303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de dezembro de 2021 à 20 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FABRICIO CALMON PREZOTTI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO CALMON PREZOTTI, matrícula 3376714, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 138 (Cento e Trinta e Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2021 à 15 de abril de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BRUNELLA BATISTI BARCELOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNELLA BATISTI BARCELOS, matrícula 11714001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2021 à 10 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALESSANDRA DOS SANTOS BARBOSA DE JESUS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRA DOS SANTOS BARBOSA DE JESUS, matrícula 10038305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de dezembro de 2021 à 12 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3077/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALKIRIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 10162501 | 10162502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2021 à 21 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2979/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAUDICEA BITTENCOURT L MARTINS, matrícula 3671907, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2021 à 6 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2978/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUNAMITA ARAGAO CAMPISTA, matrícula 10996101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2021 à 8 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2977/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA, matrícula 11455101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de dezembro de 2021 à 9 de fevereiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2975/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIENE DA COSTA WILL AGUIAR, matrícula 11691702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2021 à 10 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2968/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIENE DA COSTA WILL AGUIAR, matrícula 11691702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2021 à 22 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2962/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SONIA FERNANDES P DE CASTRO, matrícula 11741201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2021 à 7 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2961/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA VALDETE ALVES BAIER, matrícula 3732705, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de agosto de 2021 à 22 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JESSICA PINHEIRO FOLLADOR DE ASSIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA PINHEIRO FOLLADOR DE ASSIS, matrícula 11004601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2021 à 13 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JAQUELINE DORNELAS DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAQUELINE DORNELAS DA SILVA, matrícula 10053302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2021 à 7 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ISAQUE BELHING DOS REIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art. 1° - Retificar a PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 1475 / 2020 de 05 de novembro de 2020, que concedeu ao servidor ISAQUE BELHING DOS REIS, Matrículas 10767102, Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09, por período de 60 (sessenta) dias; Art. 2º - Onde se lê: “Licença para tratamento de sua saúde, prevista no Art. 33 da LC Nº 028/09”; Art. 3º - Leia-se: “LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL, prevista nos artigos 145, 146 - § 1º e 2º e Incisos, 147 e § único, 148 e 149, da LC 29/10”;

FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO, matrícula 3597906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2021 à 12 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIANETE ZARDINI SAMPAIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANETE ZARDINI SAMPAIO, matrícula 3584202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2021 à 11 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIANETE ZARDINI SAMPAIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09 da servidora ELIANETE ZARDINI SAMPAIO, matrícula 3584202, de acordo com laudo médico perito: Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de novembro de 2021 a 12 de dezembro de 2021.

ELAINE VICTORIO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE VICTORIO RODRIGUES, matrícula 11260401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2021 à 8 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA MARIA MELLO VALENCA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENCA, matrícula 10731401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2021 à 6 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALMIRO LISBOA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALMIRO LISBOA, matrícula 11012801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2021 à 20 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3226/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) THALITA DOS SANTOS COVRE, matrícula 10883802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de dezembro de 2021 à 21 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2957/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIA BALBINO TEIXEIRA ROCHA, matrícula 10300703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2021 à 1 de dezembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2950/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA HELEN DOS SANTOS LOYOLA, matrícula 33840, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2021 à 6 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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