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Legislação / Perícia Médica - Portaria
ADOLFO BRAS SUNDERHUS FILHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADOLFO BRAS SUNDERHUS FILHO, matrícula 120362, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de outubro de 2021 à 16 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

VALDIRENE APARECIDA CARLOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VALDIRENE APARECIDA CARLOS, matrícula 10103302 | 10103303, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2021 à 24 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2118/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANA DOS SANTOS, matrícula 10057002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2021 à 8 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2115/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSENIR FARIA SANTOS SCHMITTEL, matrícula 3620006, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2021 à 2 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2114/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NAYARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 110366, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de outubro de 2021 à 10 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2113/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILTON DE SOUZA NOBRE, matrícula 3656706, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2021 à 27 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2112/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILTON DE SOUZA NOBRE, matrícula 3656706, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2021 à 13 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2111/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILTON DE SOUZA NOBRE, matrícula 3656706, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2021 à 3 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2103/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAMELLA SHAYRA COSTA SOARES, matrícula 10464603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 2 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2102/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA SOUZA FIRME COUTINHO, matrícula 104354, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de outubro de 2021 à 7 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2098/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RITA DE CASSIA CAMPOS D BALDON, matrícula 4107 | 410703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2021 à 13 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARCELO MIRANDA MORAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO MIRANDA MORAES, matrícula 3682906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de outubro de 2021 à 31 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JESSICA DE ANDRADE RIBEIRO SUBTIL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA DE ANDRADE RIBEIRO SUBTIL, matrícula 11773501, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 15 (Quinze) dia (s) ; Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de outubro de 2021 à 1 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

HEVELISE NASCIMENTO GONCALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HEVELISE NASCIMENTO GONCALVES, matrícula 111661, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2021 à 28 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FERNANDO SANTOS GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO SANTOS GOMES, matrícula 115033, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de outubro de 2021 à 8 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FERNANDO SANTOS GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO SANTOS GOMES, matrícula 115033, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2021 à 1 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FERNANDA LOPES GONORING

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA LOPES GONORING, matrícula 112934, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de outubro de 2021 à 12 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Felipe dos Santos Guasti

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) Felipe dos Santos Guasti, matrícula 120344, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de outubro de 2021 à 16 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2021 à 1 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2021 à 8 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CLAUDIA MARLI DONDONI DE ALMEIDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA MARLI DONDONI DE ALMEIDA, matrícula 114436, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de outubro de 2021 à 20 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CLAUDIA MARLI DONDONI DE ALMEIDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA MARLI DONDONI DE ALMEIDA, matrícula 114436, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de setembro de 2021 à 5 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ARIADNER MARQUES STEIN

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ARIADNER MARQUES STEIN, matrícula 120195, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de setembro de 2021 à 7 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

AMELIA NUNES DOS REIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AMELIA NUNES DOS REIS, matrícula 11014601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de setembro de 2021 à 19 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ISAQUE BELHING DOS REIS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de outubro de 2021
Art. 1° - retificar PORTARIA IPC/DTP/PM Nº 468 / 2021 de 31 de março de 2021, que concede ao servidor ISAQUE BELHING DOS REIS, matricula 107.671-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 90 (noventa) dias; Art. 2º - Onde se lê: “ Licença para Tratamento de sua Saúde, prevista no Art. 33 da LC nº 028/09” Leia-se: “Licença por acidente em serviço ou doença profissional, prevista nos Arts. 1455, 146 § 1º - Inciso I, II, II e § 2º), Art. 147 (§ único), Art. 148 e Art. 149 da LC 29/10”.

Perícia Médica - Portaria nº 2096/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROVENA TEIXEIRA LIBARDI, matrícula 11775501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2021 à 24 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2095/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROVENA TEIXEIRA LIBARDI, matrícula 11775501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de setembro de 2021 à 28 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2068/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE MAGRI T GONCALVES, matrícula 3563303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2021 à 9 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2067/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NAYARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 110366, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de outubro de 2021 à 10 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2066/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NAYARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 110366, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2021 à 30 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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