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Legislação / Perícia Médica - Portaria
ELIANA SCARDUA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA SCARDUA SILVA, matrícula 10600904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2021 à 24 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA, matrícula 11191201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de setembro de 2021 à 21 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CLAUDETE SOARES DE OLIVEIRA BISPO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDETE SOARES DE OLIVEIRA BISPO, matrícula 10084302 | 10084308, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de setembro de 2021 à 24 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA CLAUDIA VICENTE DE MORAES FRAGA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA CLAUDIA VICENTE DE MORAES FRAGA, matrícula 111759, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2021 à 25 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALINE RIBEIRO SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE RIBEIRO SANTOS, matrícula 110158 | 11015801, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2021 à 17 de março de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO, matrícula 10090902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 24 (Vinte e Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de setembro de 2021 à 1 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

SILVIO ANTUNES DA COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art. 1° - Conceder a (o) servidor (a) SILVIO ANTUNES DA COSTA, Matrícula 17703, Licença por Acidente em Serviço, previstos nos Arts. 1455, 146 (§ 1º - inciso I, II, III - §2º), Art. 147 (§único), Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por período de 03 (três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado de 20 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2021, devendo a (o) servidor (a) retornar ao trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 2122/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELEN YNGRID SILVERIO DA ROCHA, matrícula 119187, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de setembro de 2021 à 24 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2121/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELEN YNGRID SILVERIO DA ROCHA, matrícula 119187, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2021 à 1 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2053/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCINEA CARVALHO MARTINS, matrícula 10995501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de setembro de 2021 à 3 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2040/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA MARCIA S V RODRIGUES, matrícula 10215602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de agosto de 2021 à 26 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2038/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINA FERRI OBERMULLER, matrícula 10375806, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2021 à 28 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2038/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINA FERRI OBERMULLER, matrícula 10375806, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2021 à 28 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2028/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIA HELENA FERREIRA, matrícula 10281704 | 10281708, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2021 à 29 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MAYARA PICOLI GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MAYARA PICOLI GOMES, matrícula 11209101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de setembro de 2021 à 23 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARCIA REGINA RANGEL DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA REGINA RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula 3574603, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de setembro de 2021 à 26 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FRANCISCO JOSE SUBTIL JUNIOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCO JOSE SUBTIL JUNIOR, matrícula 15157, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de outubro de 2021 à 5 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO, matrícula 3597906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 13 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELIZABETH DE OLIVEIRA GABRIELI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE OLIVEIRA GABRIELI, matrícula 11002002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2021 à 20 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EDNA PERRONE FARIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNA PERRONE FARIA, matrícula 10085004, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 70 (Setenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de setembro de 2021 à 21 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EDINETE BILUCA OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDINETE BILUCA OLIVEIRA, matrícula 81404 | 8140402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2021 à 26 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDINETE BILUCA OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDINETE BILUCA OLIVEIRA, matrícula 81404 | 8140402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de setembro de 2021 à 20 de novembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

EDILENE GUIMARAES BATISTA DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDILENE GUIMARAES BATISTA DA SILVA, matrícula 10083505, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 29 (Vinte e Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2021 à 22 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

DENISE DE SOUZA BATISTA MOREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DENISE DE SOUZA BATISTA MOREIRA, matrícula 3573104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de setembro de 2021 à 3 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BRUNO DE OLIVEIRA MELO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MELO, matrícula 11605003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de setembro de 2021 à 1 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA MARIA MELLO VALENCA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENCA, matrícula 10731401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de setembro de 2021 à 29 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALEXSANDRA LOSS FRANZIN

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALEXSANDRA LOSS FRANZIN, matrícula 11968601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de setembro de 2021 à 6 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALETICIA PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALETICIA PEREIRA, matrícula 10281302, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de outubro de 2021 à 3 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSANGELA FIRMINO OLIVEIRA A SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA FIRMINO OLIVEIRA A SANTOS, matrícula 11011201 | 11011202, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de outubro de 2021 à 18 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

REJEANE ROCHA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de outubro de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REJEANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 10279102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de setembro de 2021 à 16 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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