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Legislação / Perícia Médica - Portaria
EVANDRO FRASSI SIPRIANO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANDRO FRASSI SIPRIANO, matrícula 10753703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de julho de 2021 à 2 de outubro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

BRUNELLA BATISTI BARCELOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNELLA BATISTI BARCELOS, matrícula 11714001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2021 à 13 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BALDAIR CANDIDO DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BALDAIR CANDIDO DA SILVA, matrícula 3592810, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de julho de 2021 à 17 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO, matrícula 1189230, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de julho de 2021 à 23 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1164/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO DA CUNHA CARDOSO, matrícula 9060802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2021 à 10 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1163/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA, matrícula 11455101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de julho de 2021 à 13 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1160/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONIQUE CORDEIRO BARBOSA, matrícula 10945403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2021 à 27 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1156/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUDE BINOW, matrícula 119058, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de julho de 2021 à 24 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1155/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LEA RODRIGUES GABRIEL REIS, matrícula 3817608, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de julho de 2021 à 17 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MANOELA BORGES RUFINO ALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MANOELA BORGES RUFINO ALVES, matrícula 11318102, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de julho de 2021 à 10 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JUSSIMARA DAS CHAGAS GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUSSIMARA DAS CHAGAS GOMES, matrícula 3651503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2021 à 14 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GRAZIELLE BROMMONSCHENKEL DEMINIER DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GRAZIELLE BROMMONSCHENKEL DEMINIER DE SOUZA, matrícula 10722703 | 10722704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de julho de 2021 à 16 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GIRLENE RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIRLENE RODRIGUES, matrícula 11638301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2021 à 22 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO, matrícula 3597906, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2021 à 26 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CARLOS PEREIRA BRAZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS PEREIRA BRAZ, matrícula 118197, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2021 à 16 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA PAULA MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA MIRANDA, matrícula 11080702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2021 à 22 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA MARIA MELLO VALENCA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENCA, matrícula 10731401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de julho de 2021 à 25 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CRISTINA MAZIOLI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTINA MAZIOLI, matrícula , Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de julho de 2021 à 23 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1133/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA PIASSI GABURRO, matrícula 11197001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2021 à 23 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1131/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2021 à 9 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FERNANDA CORREA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 10835501, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2021 à 5 de janeiro de 2022 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1150/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUANA TESSAROLO CRUZ DE AMORIM, matrícula 11017101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2021 à 21 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1144/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAUDICEA BITTENCOURT L MARTINS, matrícula 3671907, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2021 à 11 de agosto de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1142/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MAXUELL ROGER SEVERO GASPARINI, matrícula 11864501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2021 à 12 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1140/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE CRISTINA FERNANDEZ, matrícula 11229101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2021 à 17 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1138/2021

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2021 à 6 de setembro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2021 à 20 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

FERNANDA RUDIO GUIMARAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA RUDIO GUIMARAES, matrícula 118403 | 118403, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2021 à 9 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ESTER DA ROSA COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ESTER DA ROSA COSTA, matrícula 119467, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2021 à 9 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ELAINE BAHIENSE FIOROTTI MAGNONI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2021
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE BAHIENSE FIOROTTI MAGNONI, matrícula 10080306, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2021 à 9 de julho de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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