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Legislação / Perícia Médica - Portaria
LUCYANA VERISSIMO PASCOAL COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCYANA VERISSIMO PASCOAL COSTA, matrícula 10737003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 19 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIMAR PEREIRA ANDRADE DE CASTRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIMAR PEREIRA ANDRADE DE CASTRO, matrícula 175842, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2023 à 10 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

LUCIMAR PEREIRA ANDRADE DE CASTRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIMAR PEREIRA ANDRADE DE CASTRO, matrícula 175842, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2023 à 24 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

LUCIMAR PEREIRA ANDRADE DE CASTRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIMAR PEREIRA ANDRADE DE CASTRO, matrícula 175842, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2023 à 6 de novembro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

KELLY DE SOUZA NOBRE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KELLY DE SOUZA NOBRE, matrícula 11918801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 7 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JULIANA CASOTTO PIRCHINER

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA CASOTTO PIRCHINER, matrícula 11735501 | 11735502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2023 à 24 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FLAVIA SILVA NICOLAU NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SILVA NICOLAU NASCIMENTO, matrícula 3573604, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de maio de 2023 à 15 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FLAVIA SILVA NICOLAU NASCIMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SILVA NICOLAU NASCIMENTO, matrícula 3573604, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2023 à 8 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELAINE DOS SANTOS MENEZES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 10067702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 9 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DANIEL DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIEL DOS SANTOS, matrícula 36933, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 9 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ASENATE RODRIGUES E SILVA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ASENATE RODRIGUES E SILVA, matrícula 12070502 | 12070501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2023 à 8 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

YURI GOMES DE BONI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) YURI GOMES DE BONI, matrícula 11235501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2023 à 2 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VALDIRENE FARIA FRINHANI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VALDIRENE FARIA FRINHANI, matrícula 11907801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de maio de 2023 à 5 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 11771301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2023 à 24 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 11771301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de abril de 2023 à 28 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 11771301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2023 à 11 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PATRICIA GUELER LOPES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA GUELER LOPES, matrícula 10760605, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2023 à 11 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PATRICIA GUELER LOPES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA GUELER LOPES, matrícula 10760605, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de maio de 2023 à 9 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARLENILDA GONCALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLENILDA GONCALVES, matrícula 11215501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 19 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARLENILDA GONCALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLENILDA GONCALVES, matrícula 11215501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2023 à 8 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DESABATO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DESABATO, matrícula 35248, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de abril de 2023 à 20 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

KESIA ALVES PENNA FERREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KESIA ALVES PENNA FERREIRA, matrícula 11774601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2023 à 30 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

JAKELINE PRADO SANTOS THOMAZ

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAKELINE PRADO SANTOS THOMAZ, matrícula 10118802, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de maio de 2023 à 20 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GRAZIELA PATRICIA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GRAZIELA PATRICIA DE SOUZA, matrícula 3346907, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 41 (Quarenta e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de maio de 2023 à 22 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GILCELLY MARY DE SALES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GILCELLY MARY DE SALES, matrícula 117783, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de maio de 2023 à 13 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELOISA RIBEIRO MONTEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELOISA RIBEIRO MONTEIRO, matrícula 3816012, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de abril de 2023 à 14 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELAINE BAHIENSE FIOROTTI MAGNONI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE BAHIENSE FIOROTTI MAGNONI, matrícula 10080306, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2023 à 12 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ELAINE BAHIENSE FIOROTTI MAGNONI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ELAINE BAHIENSE FIOROTTI MAGNONI, matrícula 10080306, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 24 de abril de 2023 a 25 de abril de 2023, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DANIELLE CRISTINA SILVA SANTANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE CRISTINA SILVA SANTANA, matrícula 117344 | 11734401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2023 à 15 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANDREA PEREIRA FREITAS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de maio de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA PEREIRA FREITAS, matrícula 10116504, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de maio de 2023 à 1 de agosto de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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Perícia Médica

servidor deverá obrigatoriamente providenciar documentos para inspeção de perícia médica.

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