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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1368/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de setembro de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 1254 que concede a(o) servidor(a) OZIEL PEREIRA DOS REIS, matrícula 117944, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 60 dia(s); Leia - se por um período de 33 (Trinta e três) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1256/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE CRISTINA FERNANDEZ, matrícula 11229101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de setembro de 2020 à 26 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1255/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de setembro de 2020 à 16 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1254/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) OZIEL PEREIRA DOS REIS, matrícula 117944, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de setembro de 2020 à 9 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1253/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCY DELLECRODE CALENZANI, matrícula 3760406, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de setembro de 2020 à 2 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1252/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VAREJAO TRANCOSO, matrícula 11553101 | 11553102 | 11553103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 71 (Setenta e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de agosto de 2020 à 7 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1251/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EUZINEA SARTORIO DE OLIVEIRA, matrícula 3573504 | 357351, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de setembro de 2020 à 14 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1250/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH TAYLOR POMPERMAYER, matrícula 10043402, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de setembro de 2020 à 16 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1249/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONICA ANDREA PAIXAO PROTE, matrícula 2574805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de maio de 2020 à 12 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1248/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONICA ANDREA PAIXAO PROTE, matrícula 2574805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2020 à 12 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1247/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIO FERREIRA DA CRUZ, matrícula 10898602, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de setembro de 2020 à 16 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1246/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA CRISTINA A DE SALES, matrícula 10536202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de setembro de 2020 à 10 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1245/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLORISLEIA BARCELOS DE A MOURA, matrícula 10853203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de setembro de 2020 à 16 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1244/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SANTOS RAMOS, matrícula 118299, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de setembro de 2020 à 11 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1243/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matrícula 11558401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de setembro de 2020 à 8 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1242/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIORDANNA SILVA DOS SANTOS, matrícula 11021901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de setembro de 2020 à 10 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1241/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SANTOS, matrícula 3692603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 27 (Vinte e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de setembro de 2020 à 2 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1240/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KEYLA RAMOS TEIXEIRA, matrícula 10540805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de agosto de 2020 à 8 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1239/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO HARCKBART SUBTIL, matrícula 10203503, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de setembro de 2020 à 10 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1237/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILZIANI CARLA SANTANA FERREIRA, matrícula 3737204 | 3737206, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de setembro de 2020 à 12 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1236/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOAO SCHIMITH, matrícula 10110602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2020 à 13 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1235/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANIA CARNEIRO DIAS, matrícula 3847204, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 57 (Cinquenta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de agosto de 2020 à 24 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1234/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, matrícula 11005201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de setembro de 2020 à 12 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1233/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GUILHERME HENRIQUE F RIBEIRO, matrícula 11083902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de setembro de 2020 à 7 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1232/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESINHA BRAVIN KLEIN, matrícula 3542410, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de agosto de 2020 à 26 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1231/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA GOMES SILVA, matrícula 11196501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de setembro de 2020 à 3 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1230/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ROMEL GARCIA DE ASSIS, matrícula 8137201 | 8137202, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 31 de agosto de 2020 a 4 de setembro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 1229/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de setembro de 2020 à 11 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1228/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) NATALIA DELBONI DE MELLO, matrícula 11237601, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 31 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 1227/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de setembro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CLAUDIA LIMA BRAGA RAMOS, matrícula 11259401, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de agosto de 2020 à 19 de fevereiro de 2021 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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