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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1014/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JORGE TOMAZ DA CONCEICAO, matrícula 10066602, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 29 (Vinte e Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2020 à 7 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1013/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NATALIA DELBONI DE MELLO, matrícula 11237601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1012/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE ALVES DA S FERREIRA, matrícula 11203401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de julho de 2020 à 24 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1011/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAQUEL AYRES DO NASCIMENTO, matrícula 11206501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de julho de 2020 à 30 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1010/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANUSA NASCIMENTO CONCEICAO, matrícula 11728101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de julho de 2020 à 12 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1009/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERI VANDERSEE SCHAEFFER, matrícula 436003 | 436004, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de julho de 2020 à 23 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1008/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de julho de 2020 à 30 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1007/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIANA LORDELLO BUAIZ, matrícula 3394709, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de julho de 2020 à 28 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1006/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARLA MENDES PIMENTEL COSTA, matrícula 9877702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de julho de 2020 à 26 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1005/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDGAR MENDES SOUZA W D MAAS, matrícula 10981601 | 10981602, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de julho de 2020 à 14 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1004/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANILA DA SILVA G ANIZIO, matrícula 11650101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1003/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BEATRIZ NUNES ARAUJO, matrícula 10085802, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2020 à 17 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 999/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA DOS SANTOS ABREU, matrícula 11204101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2020 à 23 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1002/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANDA RAMOS PEREIRA, matrícula 11362501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2020 à 11 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1001/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE ALVES DA S FERREIRA, matrícula 11203401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1000/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA MARIA DALL ARMELLINA, matrícula 11189901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de julho de 2020 à 17 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 996/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CANAL CORREA, matrícula 11217001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2020 à 14 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 995/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCINEIA GOMES MOREIRA, matrícula 11609701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2020 à 14 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 994/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) LUCINEIA GOMES MOREIRA, matrícula 11609701, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 29 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 997/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DUYLHIAN CASSIO RIBEIRO, matrícula 11320001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de julho de 2020 à 6 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 989/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILENE MARIA ZANOLI, matrícula 8014701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2020 à 23 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 988/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE ALVES DA S FERREIRA, matrícula 11203401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2020 à 15 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 987/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA BICALHO CEVOLANI PIRES, matrícula 119283, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2020 à 20 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 986/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARLA MENDES PIMENTEL COSTA, matrícula 9877702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2020 à 19 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 985/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUSSANA TEIXEIRA CASTRO, matrícula 11715801 | 11715802, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 984/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ISABELA CAVATTI VIEIRA, matrícula 11020001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2020 à 19 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 983/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRA DOS S B DE JESUS, matrícula 10038305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de julho de 2020 à 18 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 993/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LARISSA LOPES REIS DO NASCIMENTO, matrícula 115791, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de junho de 2020 à 5 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 992/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BIANCA RUSCHI DE ARAGAO, matrícula 11002501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 982/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIANA LORDELLO BUAIZ, matrícula 3394709, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2020 à 15 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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