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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 981/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA NUNES MARTINS, matrícula 10986101 | 10986102 | 109861, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2020 à 4 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 980/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA PATRICIA PECANHA LIMA, matrícula 11014501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2020 à 15 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 979/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BIANCA RUSCHI DE ARAGAO, matrícula 11002501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de julho de 2020 à 17 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 990/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2020 à 15 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 977/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SAMELA IZILDA VIANA DA SILVA, matrícula 11217401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2020 à 22 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 976/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA BRAUL GERONIMO COCO, matrícula 11247201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2020 à 9 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 976/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA BRAUL GERONIMO COCO, matrícula 11247201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de junho de 2020 à 9 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 975/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA IRENE JESUS OLIVEIRA, matrícula 11012701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2020 à 12 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 974/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA DANEZIO, matrícula 11234401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 973/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BIANCA RETORE MORENO, matrícula 11204901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2020 à 8 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 972/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BEATRIZ NUNES ARAUJO, matrícula 10085802, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de julho de 2020 à 8 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 970/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MISCHELLI ANE ALVES SMIDERLI, matrícula 11642701, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 47 (Quarenta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de julho de 2020 à 31 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 969/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JELIANE COCO SILVA, matrícula 11507801, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2020 à 22 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 968/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WYLCKER GUSTAVO WAGMAKER, matrícula 11052201, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de julho de 2020 à 7 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 967/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA MICHELE TIBURCIO VIEIRA, matrícula 11540201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2020 à 18 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 966/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2020 à 8 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 965/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE CARDOSO PIMENTEL, matrícula 11752301 | 11752302, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de julho de 2020 à 28 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 965/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE CARDOSO PIMENTEL, matrícula 11752301 | 11752302, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de julho de 2020 à 28 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 971/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANYELLY PRISCILA T NASCIMENTO, matrícula 10384202 | 7619, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de julho de 2020 à 14 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 964/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SIMONIA DIAS LANA, matrícula 10237107, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2020 à 20 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 963/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO GEIK SIQUARA, matrícula 10949805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2020 à 16 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 962/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSILAINE BUBACH, matrícula 3380608 | 3380609, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2020 à 7 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 961/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOAB SILVA PIRES, matrícula 109698, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2020 à 3 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 960/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE OLIVEIRA F DE DEUS, matrícula 11221101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2020 à 8 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 998/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CARMELITA DOS SANTOS, matrícula 10608601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de julho de 2020 à 13 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 959/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE GOMES DOS SANTOS, matrícula 116337, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de junho de 2020 à 21 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 955/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de julho de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ALINE FERREIRA DA SILVA DUARTE, matrícula 11055401, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 30 de maio de 2020 a 3 de junho de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 946/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de julho de 2020
Art 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM Nº 895 que concede a(o) servidor(a) MARCIO DOBAL DE OLIVEIRA, matrícula 11205701 | 11205702 | 11205703, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, onde se lê, por um período de 7 dia(s); Leia - se por um período de 7 (Sete) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 945/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANDA RAMOS PEREIRA, matrícula 11362501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 8 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 944/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CARMELITA DOS SANTOS, matrícula 10608601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de junho de 2020 à 3 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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