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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 943/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MAXSSWELDIS DA SILVA MORAES, matrícula 11198201 | 11198202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de julho de 2020 à 31 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 942/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DYONNY MARCOS FERREIRA, matrícula 10621402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de julho de 2020 à 5 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 941/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLA GESIANY H DE O FERREIRA, matrícula 11341401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2020 à 12 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 954/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA FERREIRA VIZA, matrícula 11065503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2020 à 3 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 952/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEYCIANE SCARDUA, matrícula 11242401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2020 à 1 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 951/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GUILHERME HENRIQUE F RIBEIRO, matrícula 11083902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 15 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 950/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HUDSON VALENTIM VASSOLER, matrícula 11204401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 949/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILMAR GRIGGIO PEREIRA, matrícula 11033701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de junho de 2020 à 12 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 948/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO MATTOS QUEIROZ, matrícula 11766701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de junho de 2020 à 2 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 947/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAPHAELLA SABRINA M T UHLIG, matrícula 11260901, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2020 à 25 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 939/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISLEY AIGNER DO NASCIMENTO, matrícula 10998702 | 109987, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2020 à 19 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 938/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2020 à 15 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 937/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA FERREIRA VIZA, matrícula 11065503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de julho de 2020 à 6 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 936/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA, matrícula 11455101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de julho de 2020 à 16 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 935/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VAGNER MATOS RICAS REZENDE, matrícula 11645001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de julho de 2020 à 8 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 934/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUENIA RAVERA, matrícula 11159705, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de julho de 2020 à 12 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 933/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLA GESIANY H DE O FERREIRA, matrícula 11341401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2020 à 5 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a p

Perícia Médica - Portaria nº 931/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA PATRICIA PECANHA LIMA, matrícula 11014501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de junho de 2020 à 9 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 930/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO, matrícula 3597906, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de julho de 2020 à 30 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 929/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA DANEZIO, matrícula 11234401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de julho de 2020 à 2 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 928/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA BRAUL GERONIMO COCO, matrícula 11247201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de junho de 2020 à 5 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 927/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de junho de 2020 à 8 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 926/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE APARECIDA BUSATO, matrícula 3807511, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de julho de 2020 à 12 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 925/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DEYSIRRE GADIOLI DE SOUZA, matrícula 119147, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de junho de 2020 à 17 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 924/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA, matrícula 11293001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de julho de 2020 à 5 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 923/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA SOUZA CARVALHO LIMA, matrícula 118301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de julho de 2020 à 8 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 921/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VIVIAN MARLI BARROS S SIQUEIRA, matrícula 11574702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2020 à 29 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 920/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JORGE TOMAZ DA CONCEICAO, matrícula 10066602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de junho de 2020 à 9 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 919/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE OLIVEIRA F DE DEUS, matrícula 11221101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de junho de 2020 à 6 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 918/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de julho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA ZORZANELLI COSTA, matrícula 11645601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de junho de 2020 à 6 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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