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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 848/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA LOCATELI BASTOS, matrícula 11357901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de junho de 2020 à 23 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

Perícia Médica - Portaria nº 847/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA BARBARA MIGUEL CORREA, matrícula 11293001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2020 à 30 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 845/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCILA NADIA VIEIRA PAIVA, matrícula 11244101 | 11244102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2020 à 30 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a p

Perícia Médica - Portaria nº 844/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOAO CLAUDIO DE MOURA, matrícula 3365211, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2020 à 22 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 843/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2020 à 24 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 842/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GREZIELY DA ROCHA RODRIGUES, matrícula 11243801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2020 à 23 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 841/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GINA CLAUDIA ALMEIDA SILVA, matrícula 117917, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 840/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA PEREIRA SILVA ESCORCIO, matrícula 11216201, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 169 (Cento e Sessenta e Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de junho de 2020 à 3 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 846/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 839/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNA HESE TRABA DE CASTRO, matrícula 11234601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 15 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 838/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONICA BARBOSA COSTA PAGOTTO, matrícula 11486601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 16 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 837/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIO DOBAL DE OLIVEIRA, matrícula 11205701 | 11205702 | 11205703, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de junho de 2020 à 22 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 836/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILENE MARIA ZANOLI, matrícula 8014701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 17 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 835/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA ALVES DELBONI, matrícula 10277603, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 4 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 834/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AMANDA JANSEN DE AZEVEDO, matrícula 11759001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2020 à 6 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 854/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1o - Conceder a(o) servidor(a) LUCEILA APARECIDA S DE SOUSA, matrícula 11005401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2o - O período acima identificado será de 21 de junho de 2020 à 30 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3o - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 833/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SIMONE MORAES DOS SANTOS, matrícula 10216505, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 28 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 832/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERY MACIEL DA SILVA, matrícula 11068401, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 27 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 830/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAWESA CYPRIANO RODRIGUES, matrícula 1998404, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2020 à 15 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 829/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUCIA FRANCA, matrícula 11190201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 21 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 828/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 118395, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2020 à 14 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 827/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA DOS SANTOS ABREU, matrícula 11204101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 24 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 826/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HIRLAN VICTOR DOS SANTOS, matrícula 11052902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. (27)33967544 - E-mail: [email protected] Rua:

Perícia Médica - Portaria nº 825/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEORGIA LAVAGNOLI, matrícula 11197101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 24 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 824/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DEBORA ANGELA DE ARAUJO COELHO, matrícula 11225101, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de junho de 2020 à 5 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 823/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAMIANE LEITE F VIEIRA, matrícula 11261104, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2020 à 6 de dezembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 821/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SORAYA SANTOS PRATES, matrícula 2197903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de junho de 2020 à 19 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 820/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO HARCKBART SUBTIL, matrícula 10203503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2020 à 11 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 819/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA DOS SANTOS ABREU, matrícula 11204101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de junho de 2020 à 14 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 818/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIOVANNA NICHIO SECCHIN, matrícula 10038608, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2020 à 24 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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