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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 747/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DE NADAI, matrícula 8355301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2020 à 15 de agosto de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 746/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCO AURELIO PINTO, matrícula 11228801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de maio de 2020 à 26 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 745/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELLE PORTO RIBEIRO, matrícula 11004301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 10 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 744/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JULIO ALVES DE JESUS, matrícula 10994801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2020 à 6 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 743/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 15 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. Em: 2

Perícia Médica - Portaria nº 742/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCA FRAZAO DA S CARDOSO, matrícula 11244501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de maio de 2020 à 2 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 741/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDGAR MENDES SOUZA W D MAAS, matrícula 10981601 | 10981602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2020 à 16 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 740/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISLEY AIGNER DO NASCIMENTO, matrícula 10998702 | 109987, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 6 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 739/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CAMILA PEDRO PLASTER, matrícula 11009201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2020 à 2 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 738/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA PEREIRA SILVA ESCORCIO, matrícula 11216201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 15 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 737/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
ARQUIMINIO DE SOUZA CARVALHO

Perícia Médica - Portaria nº 736/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MOREIRA DE JESUS CARDOSO, matrícula 3672805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2020 à 24 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. Em: 2

Perícia Médica - Portaria nº 734/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANY ROSSATO LEITE, matrícula 115293, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 30 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 733/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA RAPOSO D\AMBROZIO ANDREAO, matrícula 11537702, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 26 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 732/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIVIA FIORIM DE LIMA, matrícula 11216501, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 187 (Cento e Oitenta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2020 à 4 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 755/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IVANETE ROCHA DOS SANTOS, matrícula 11334301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2020 à 15 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 754/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IVANETE ROCHA DOS SANTOS, matrícula 11334301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de maio de 2020 à 20 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 753/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIO DOBAL DE OLIVEIRA, matrícula 11205701 | 11205702 | 11205703, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s) ; Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 6 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. Em: 28

Perícia Médica - Portaria nº 735/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) AUCILEIA MARETTO, matrícula 10454501, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de maio de 2020 à 29 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 731/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GESSICA MAXIMINO SABINO, matrícula 11219201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de maio de 2020 à 4 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 730/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDGAR MENDES SOUZA W D MAAS, matrícula 10981601 | 10981602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 30 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. Em: 2

Perícia Médica - Portaria nº 729/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISLEY AIGNER DO NASCIMENTO, matrícula 10998702 | 109987, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2020 à 29 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 728/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2020 à 20 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 727/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DENIZE DE AMORIM P OLIVEIRA, matrícula 11013501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 3 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 726/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO SANTOS DA SILVA, matrícula 2403903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de maio de 2020 à 27 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 725/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIOVANA LEMOS P L MONERO, matrícula 3393909, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de maio de 2020 à 26 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 724/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDSON JOSE DA COSTA MORAES, matrícula 11336704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2020 à 28 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 723/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDRE LUIZ DE SOUZA PORTELA, matrícula 11213201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de maio de 2020 à 24 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 722/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MISCHELLI ANE ALVES SMIDERLI, matrícula 11642701, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de junho de 2020 à 15 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 721/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) APARECIDO GONCALVES SIMPLICIO, matrícula 10561501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de maio de 2020 à 7 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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