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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 720/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA FIRMINO O A SANTOS, matrícula 11011201 | 11011202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de junho de 2020 à 31 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 719/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TAMARA BARBOSA PASSOS, matrícula 118671, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de maio de 2020 à 16 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 717/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA MARIA DALL ARMELLINA, matrícula 11189901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2020 à 8 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 716/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA RODRIGUES DOS REIS, matrícula 10572504, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2020 à 31 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 715/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCILLA GIURIZATTO DE ARAUJO, matrícula 118817, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2020 à 23 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 714/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE FRANCA DE SOUZA, matrícula 11012501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2020 à 31 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 713/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE WERNERSBACH, matrícula 11713301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2020 à 25 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 712/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAIS SOUZA MENDES, matrícula 11247901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2020 à 22 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 711/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOANA PAOLA MAZARIM, matrícula 10995201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2020 à 1 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 710/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) IONE ROSA BENTO MACHADO, matrícula 11641101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2020 à 29 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 709/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEYCIANE SCARDUA, matrícula 11242401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de maio de 2020 à 25 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 708/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GABRIEL DE ATHAYDE SOARES, matrícula 11151003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de maio de 2020 à 7 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 707/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES, matrícula 11013701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2020 à 22 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 706/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIEL DA COSTA GONCALVES, matrícula 11762501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2020 à 8 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 705/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CRISTINA DOS S N FARIA, matrícula 11200301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de maio de 2020 à 30 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 704/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA ABREU, matrícula 11547601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de maio de 2020 à 7 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 703/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALEX ANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula 11706501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de maio de 2020 à 22 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 703/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALEX ANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula 11706501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de maio de 2020 à 22 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 702/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RHANA RABBI VENTURINI, matrícula 10723302, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de maio de 2020 à 6 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 701/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENILIA CLARIND S DALMAGRE, matrícula 3648608, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2020 à 24 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 700/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULA LAGARES GRATZ, matrícula 11649401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de maio de 2020 à 18 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 699/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERICA CEZAR DA CRUZ, matrícula 3659904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de maio de 2020 à 2 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 698/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDGAR MENDES SOUZA W D MAAS, matrícula 10981601 | 10981602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de maio de 2020 à 27 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 696/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCILA NADIA VIEIRA PAIVA, matrícula 11244101 | 11244102, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 193 (Cento e Noventa e Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de abril de 2020 à 29 de outubro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 695/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA TOMASI SCARDUA, matrícula 11083005, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de maio de 2020 à 19 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após ; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 694/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANE LIRIO ALVES, matrícula 11235201, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 171 (Cento e Setenta e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2020 à 6 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 693/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RANIELI FALCAO MOTA, matrícula 11247301, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 187 (Cento e Oitenta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de maio de 2020 à 12 de novembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 692/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOAB SILVA PIRES, matrícula 109698, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de maio de 2020 à 3 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 691/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GRAZIELA PATRICIA DE SOUZA, matrícula 3346907, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de maio de 2020 à 29 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE MARIANI MARCHIORI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de maio de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI, matrícula 11003801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de maio de 2020 à 27 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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