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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 521/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZANGELA BORGES MARCARINI, matrícula 11204301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de abril de 2020 à 20 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 467/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de abril de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) CHARLLA DE JESUZ MEDEIROS, matrícula 11318501, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 18 de março de 2020 a 16 de abril de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 536/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de abril de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ESTEVAO SOUSA LIMA, matrícula 11233301, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 23 de março de 2020 a 5 de abril de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho.

Perícia Médica - Portaria nº 535/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANI JULIATTI COSTALONGA, matrícula 11231701 | 11231705 | 11231704, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de abril de 2020 à 1 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 534/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCEILA APARECIDA S DE SOUSA, matrícula 11005401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de abril de 2020 à 20 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 533/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA FAUSTINO GARCIA VIEIRA, matrícula 11548001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de abril de 2020 à 13 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 532/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DE NADAI, matrícula 8355301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de abril de 2020 à 16 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 531/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS ANDREILTON DIAS AUGUSTO, matrícula 11742701, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de abril de 2020 à 15 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 530/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MISCHELLI ANE ALVES SMIDERLI, matrícula 11642701, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de abril de 2020 à 31 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 529/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de abril de 2020 à 15 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 528/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) HOSANA MARIA BASTOS PAULINO, matrícula 11123502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de março de 2020 à 3 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 527/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENILIA CLARIND S DALMAGRE, matrícula 3648608, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de abril de 2020 à 26 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 526/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONICA ANDREA PAIXAO PROTE, matrícula 2574805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de abril de 2020 à 7 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 525/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MONICA ANDREA PAIXAO PROTE, matrícula 2574805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de abril de 2020 à 15 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 524/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARINALVA VENTURA DA S FOLADOR, matrícula 10002607, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de abril de 2020 à 26 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 523/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA GOMES MOREIRA, matrícula 11006201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de abril de 2020 à 28 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 522/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANDRO FRASSI SIPRIANO, matrícula 10753703, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de abril de 2020 à 18 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 521/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZANGELA BORGES MARCARINI, matrícula 11204301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de abril de 2020 à 20 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 520/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA ARAUJO, matrícula 3606311 | 360637 | 360631, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de abril de 2020 à 8 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 519/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula 11202001 | 7114, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de abril de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 517/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRA DOS S B DE JESUS, matrícula 10038305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de abril de 2020 à 20 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 516/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCY DELLECRODE CALENZANI, matrícula 3760406, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de abril de 2020 à 7 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 515/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GEYCIANE SCARDUA, matrícula 11242401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de março de 2020 à 12 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 514/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO GEIK SIQUARA, matrícula 10949805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de abril de 2020 à 18 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 513/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ARQUIMINIO DE CARVALHO SOUZA, matrícula 11212801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de março de 2020 à 1 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 512/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WELTON PINTO VIEIRA, matrícula 118116, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de abril de 2020 à 8 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 511/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE CRISTINA FERNANDEZ, matrícula 11229101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de abril de 2020 à 21 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 510/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MAXSSWELDIS DA SILVA MORAES, matrícula 11198201 | 11198202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de abril de 2020 à 3 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 509/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de abril de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KATARINE ROSA SALES, matrícula 11644401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de março de 2020 à 4 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 508/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2020
Art 1º - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) REBECA BRAVO HUGUINIM CABRAL, matrícula 11649701, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 13 de março de 2020 a 16 de março de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho.

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