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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 411/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARY HELEN OLIVEIRA DE JESUS, matrícula 11017001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de março de 2020 à 1 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 410/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MELQUIZEDEQUE LINDEMBERG DOS S, matrícula 3820906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2020 à 25 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 409/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 10885302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2020 à 18 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 408/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANI JULIATTI COSTALONGA, matrícula 11231701 | 11231705 | 11231704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de março de 2020 à 2 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 407/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RENATA FEITOSA DE O MORO, matrícula 10844502, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2020 à 5 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 406/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINA UCCELI COSTA, matrícula 11056301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de março de 2020 à 1 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 405/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE RODRIGUES CURTO, matrícula 3644704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2020 à 30 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 404/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CELIO LEONARDO SILVA OLIVEIRA, matrícula 11001701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de março de 2020 à 25 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 403/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GRAZIELA PATRICIA DE SOUZA, matrícula 3346907, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de março de 2020 à 31 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 402/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCOS FELIPE NEVES FERNANDES, matrícula 118206, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 23 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 401/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GIOVANA LEMOS P L MONERO, matrícula 3393909, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de março de 2020 à 2 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 400/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCA LEITE DA SILVA, matrícula 11228201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art.33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de março de 2020 à 1 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 399/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARINA SANTOS VIANA, matrícula 11050501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2020 à 31 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 398/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO ZARDO DE SOUZA, matrícula 11230901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de março de 2020 à 7 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 238/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA POLETO, matrícula 106119, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de fevereiro de 2020 à 19 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALINE MARIANI MARCHIORI PORTARIA 425

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MARIANI MARCHIORI, matrícula 11003801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de março de 2020 à 23 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 542/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de março de 2020
Art 1o - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM No 394 que concede a(o) servidor(a) JEANIE SILVA BARREIRO ALMEIDA, matrícula 11318901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC No 028/09, onde se lê, por um período de 30 dia(s); Leia - se por um período de 30 (Trinta) dia(s); Art. 2o - O período acima identificado será de 19 de março de 2020 a 17 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3o - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 397/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de março de 2020
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 346 que concede a(o) servidor(a) RENATA DA SILVA D DE SOUZA, matrícula 10278603, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 3 dia(s): Leia - se por um período de 3 (Três) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 a 18 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornai\ ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 396/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA CESTARO GOMES, matrícula 10084202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 18 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 395/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LAURIELI NUNES SANTOS MILAGRES, matrícula 11505203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de março de 2020 ã 19 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho apôs; Art. 3\" - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 393/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RONEY SOARES M NASCIMENTO, matrícula 11647501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de março de 2020 à 16 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 392/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 388/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor (a) NELY OLIVEIRA G ERLACHER, matrícula3609704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 387/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matrícula 1 1203201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art.33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 ã 20 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 386/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servldor(a) NILMA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 10072802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°02S/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 13 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3°- A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 385/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor (a) NILMA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 10072802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°02S/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 13 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3°- A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 384/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servldor(a) NILMA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 10072802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°02S/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 13 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3°- A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 383/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) EUZINEA SARTORIO DE OLIVEIRA, matricula 3573504 | 357351, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2020 à 17 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3°- A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 382/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MÁRCIA CRISTINA A DE SALES, matricula 10536202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°02S/09, por um período de 90,(Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de março de 2020 à 16 de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 381/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAJLZA ASCACIBA DE MORAES, matricula 11485001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 pois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de março de 2020 a 18 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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