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Legislação / Perícia Médica - Portaria
BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO, matricula 118114, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de março de 2020 à 10 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO, matricula 118114, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC ND 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 17 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA TONONI DE SOUZA AGOSTINHO, matricula 118114, Prorr Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido ;no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º- A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 350/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANIA CARNEIRO DIAS, matricula 3847204, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 cie março de 2020 à 30 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 349/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LARlSSA POLYANNA MOLlNA, matricula 10946902, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Ceoto e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de março de 2020 à 7 de setembro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 348/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE FRAGA DE ABREU, matricula 10260501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de marco de 2020 à 26 de marco de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 347/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SEBASTIANA BRANDÃO KLEIN, matrícula 10098904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art.. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de março de 2020 à 25 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 346/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA DA SILVA D DE SOUZA, matrícula 10278603, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de março de 2020 à 16 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 344/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENILIA CLARIND S DALMAGRE, matricula 3548608, Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a (o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 343/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) MARIA CAROLINA O PEISINO, matrícula 11048001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de março de 2020 à 27 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomai- ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 342/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SARA SOUZA NASCIMENTO, matrícula 10436603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de março de 2020 à 10 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 341/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) INGRlD REGINA M DOS SANTOS, matrícula 10746403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez.) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de março de 2020 à 23 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 340/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREA ESPINDULA, matrícula 10107002, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s): Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 339/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VITOR ARAUJO LIMA, matricula 11079702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de março de 2020 à 8 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 338/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de março de 2020
Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE CRISTINA FERNANDEZ, matricula 11229101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de março de 2020 à 12 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 336/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDIRENE MARCOLINO N DO ROSÁRIO, matrícula 10718801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 pois) dia (sj; Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de março de 2020 à 11 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 335/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIANA LORDELLO BUAIZ, matrícula 3394709, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de março de 2020 à 20 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 333/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor{a) AMANDA JANSEN DE AZEVEDO, matricula 11759001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LCN° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de março de 2020 à 19 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 332/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matrícula 3679904, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°02S/09, por um período de 30,(Trínta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2020 à 11 de abril de 2020 devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 331/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALE-TE MOREIRA DE JESUS CARDOSO, matricula 3672805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, porum período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 23 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará era vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 330/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA BATISTA REZENDE BORGES, matrícula 10071602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de março de 2020 à 17 de março de 2020 devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 327/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSÉ MILAGRE MOREIRA, matrícula 10891602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de março de 2020 à 20 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 326/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KAMILA DELIS DA SILVA, matrícula 11232701, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de março de 2020 à 12 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 325/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servídor(a) JOSUÉ SAMORA DE SOUSA, matrícula 9847802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 5 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 324/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE ALVES PEREIRA, matricula 11756101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 5 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 322/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MONICA CRISTINE DELUNARDO, matrícula 3535312 | 3535318, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 13 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 321/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MIRTES ALVES DA SILVA, matricula 10429003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 23 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 320/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KEZIA FERNANDA DIAS MESSIAS, matrícula 11214601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC Na 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de março de 2020 à 16 de março de 2020 devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 319/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art. 1° - Conceder a servidora EDILENE GUIMARÃES BATISTÂ DA SILVA, matricula 10083505, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 8 (Oito) dia (s), a partir de 10 de março de 2020 à 17 de março de 2020; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 318/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) POLIANA NASCIMENTO, matrícula 10114302, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de março de 2020 à 12 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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