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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 97/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSÂNGELA FIRMINO O A SANTOS, matricula 11011201 | 11011202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à l de junho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 96/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARILIA RAPHAELA P S E FALCÃO, matrícula 11243501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Ari. 2° - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à 5 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 104/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matricula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à 4 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 103/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAÚJO, matrícula 3597906, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por ura período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2020 à 3 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 102/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RISLANY ROSA DIAS, matrícula 10831901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à 3 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao Trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 101/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) KELLY MACHADO ALBINO NOGUEIRA, matrícula 11858001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à 17 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 100/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATlANY VITTORAZZI VASCONCELLOS, matricula 10141002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de janeiro de 2020 à 29 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 95/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULIANARA WASEN GONÇALVES, matrícula 11086301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de janeiro de 2020 à 2 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 93/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SÉRGIO PADUA LOVATTE, matricula 10094202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à 17 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 92/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANY ROSSATO LEITE, matrícula 115293, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2020 à 17 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 91/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
Art. 1°- Conceder a(o) servidor(a) DANUZA ALDRIGUES DE AMORIM, matrícula 3514204, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de janeiro de 1020 à 29 de fevereiro de 2020 devendo a{o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 90/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAKELINE MARA DE ALMEIDA, matricula 3556014, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30 de janeiro de 2020 à 28 de fevereiro de 2020 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 88/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERACSSON ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula 118010, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de janeiro de 2020 ã 3 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 87/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) REJEANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 10279102, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 93 (Noventa e Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2020 ã 6 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 86/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2020
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 81/2020 que concede o (a) servidor (a) MILENA BARBOSA DE SOUZA, matricula 11332001, onde se lê Licença lactação, leia-se licença acompanhamento conforme estabelecido no Art. 150 da LC Nº 029/10, por um período de 18 (dezoito) dias; Art. 2° - O período acima identificado será 03 de Fevereiro de 2020 a 20 de Fevereiro de 2020, Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 85/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAULA PANI GOMES, matricula 3824503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31 de janeiro de 2020 à 6 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 84/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RONALDO MONTEIRO DO NASCIMENTO, matricula 11199901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de janeiro de 2020 à 8 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 80/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JEANNY DUARTE DA SILVA PENHA, matrícula 3177103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de janeiro de 2020 à 25 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 79/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) GRAZIELA PATRÍCIA DE SOUZA, matricula 3346907, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 77/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA CERQUEIRA O AMBROSIO, matrícula 11712101, Licença para Tratamento de sua Saúde, Art. 33 da LC N° 02.S/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2020 à 6 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 59/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINE PIRES RIBEIRO, matrícula 3417603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de janeiro de 2020 à 29 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 45/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 9/2020 e 37/2020 que concede o (a) servidor (a) NILMA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 10072802, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art.33 da LC 028/09; Art. 2° - O período acima identificado será de 90 (noventa) dia(s) no período de 17 de Dezembro de 2019 a 15 de Março de 2020, Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 81/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MILENA BARBOSA DE SOUZA, matrícula 11332001, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à 17 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 76/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) PENHA KARLA COSTA BART, matricula 10753^03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de janeiro de 2020 à 25 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 75/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA COSTA ALVES, matricula 10577001, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Ari. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2019 à 2 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 74/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CRISTINA C T MARTINS, matricula 11455903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s): Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2020 à 21 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 73/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOYCE DE OLIVEIRA, matrícula 10896604, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de janeiro de 2020 à 10 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 72/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) TEREZA DINIZ DA SILVA ALMEIDA, matricula 3508007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de l de fevereiro de 2020 à 30 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 55/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ILVANI SILVA LIMA, matrícula 3605005, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 21 (Vinte e Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2019 à 15 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 78/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERI VANDERSEE SCHAEFFER, matrícula 436003 | 436004, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de janeiro de 2020 à 28 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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