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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 71/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1838 que concede a(o) servidor(a) RAFAELA RAMOS ROSA ROCHA, matrícula 38106, , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s), conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, Licença para Tratamento de Saúde leia-se Licença Maternidade; Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de julho de 2019 a 24 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 70/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de janeiro de 2020 à 21 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 69/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS, matricula 11232201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2020 à 5 de fevereiro de 2020*devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 68/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLAS ZEQUINI CEBIN CASAGRANDE, matrícula 1178531, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2020 à 3 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 67/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) THAMYRES SOUZA DA SILVA, matrícula 11674901, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art. 9º do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei S.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art 2º - O período acima identificado será de 3 de fevereiro de 2020 à 16 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 66/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA, matrícula 11455101, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 47 (Quarenta e Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2020 à 21 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 65/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de janeiro de 2020 a 19 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 64/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILENE MARIA ZANOU, matrícula 8014701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2020 à 24 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 63/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) KARLA GIAVARINI, matricula 10732602, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2020 à 10 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 62/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES, matrícula 11013701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de janeiro de 2020 à 17 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 61/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ EDUARDO FAUSTINO HURTADO, matrícula 11721901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de janeiro de 2020 à 19 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 60/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANDRO FRASSI SIPRIANO, matricula 10753703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de janeiro de 2020 à 19 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 58/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE ALEXANDRE CRUZ, matricula 11104902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2020 à 20 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 57/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(oj servidor(a) PAULIANARA WASEN GONÇALVES, matrícula 11086301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de janeiro de 2020 à 26 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 56/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLORISLEIA BARCELOS DE A MOURA, matrícula 10853203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2020 à 20 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art.

Perícia Médica - Portaria nº 54/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SANI CRUZ, matricula 10591302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s): Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de janeiro de 2020 à 29 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 82/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 50 que concede a(o) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES BRIGIDO, matrícula 11350701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 10 dia(s); Leia - se por um período de IO (Dez) dia(s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 53/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO DA CUNHA CARDOSO, matricula 9060802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 52/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATHRICIA BUZATTO DOS SANTOS, matrícula 11733501, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de janeiro de 2020 à 13 de julho de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 51/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DIEGO SILVA GRAZZIOTTI, matricula 11221301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2020 à 11 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 50/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES ERIGIDO, matrícula 11350701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de janeiro de 2020 à 19 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 49/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA ARAÚJO, matricula 3606311, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de janeiro de 2020 à 23 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 48/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA ABREU SANTANA, matricula 10088002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por uni período de 61 (Sessenta e Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de novembro de 2019 à 6 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 47/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLA PAIVA DA SILVA, matrícula 10120104, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 56 (Cinquenta e Seis) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de janeiro de 2020 à 4 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 46/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA FERNANDES MORAES, matrícula 3625204, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde. conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de janeiro de 2020 à 10 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 44/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MERY LUCY XAVIER DE PAULA, matrícula 10086603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2020 à 22 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 43/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2020 à 17 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 42/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) ELIANA GUSMÃO GUIDO, matrícula 8124201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC Nº 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de dezembro de 2019 à 23 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 41/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS ANDREILTON DIAS AUGUSTO, matrícula 11742701, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de janeiro de 2020 à 16 de abril de 2020 devendo a(oj servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 40/2020

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUSSLAYNE VARGAS DE SOUSA, matrícula 11690201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de janeiro de 2020 à 28 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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