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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 3526/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA CRISTO ALVARINO, matricula 11087001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2019 à 17 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3525/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2019 à 10 de fevereiro de 2020 devendo a (o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3523/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1°- Conceder a(o) servidor(a) CLEIDE VIEIRA SABINO, matrícula 10159401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de dezembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3511/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOUZA KLNITE, matricula 3623704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2019 à 10 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3521/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MOREIRA DE JESUS CARDOSO, matricula 3672805, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de dezembro de 2019 à 6 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3520/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SANDRA BARBOSA RIBEIRO, matricula 10888002, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3519/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA GOMES SILVA, matrícula 11196501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 13 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3518/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIENE SILVA DA VITORIA, matrícula 10988401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 7 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3517/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA GOMES AMORIM, matricula 114506, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de dezembro de 2019 à 25 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3516/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, matricula 11005201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2019 à 27 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3522/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Art 1° - Atender a solicitação constante no processo 288/2019-1 PMC e 774/2019 IPC folhas 28 e 35; Ari. 2° - Conceder ao servidor(a) CHRISTIANE JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3515/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) KAREN TATIANI VAZZOLER A TRINDADE, matrícula 10093102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 18 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3514/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CÉLIA BENINCA LÚCIO, matricula 99919 | 9991911, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 31 (Trinta e Uni) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 8 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3513/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA BATISTA REZENDE BORGES, matrícula 10071602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de dezembro de 2019 à 6 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidora) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3512/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) ADRIANA FLAUSINO DOS ANJOS DE OLIVEIRA, matrícula 118404, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 02 de Dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 3510/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELISANGELA MARIA DE JESUS, matrícula 9840112, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2019 à 10 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3509/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) AMANDA JANSEN DE AZEVEDO, matrícula 11759001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O periodo acima identificado será de 10 de dezembro de 2019 à 10 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3507/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GUILHERME HENRIQUE F RIBEIRO, matrícula 11083902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de dezembro de 2019 à 7 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3506/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula 11015901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 15 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3504/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) IREUDES LUIZ DA SILVA, matrícula 10505405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de dezembro de 2019 à 10 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3503/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CREUZA MARIA ANDRADE E SOUZA, matrícula 8152801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à I I de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3502/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) scrvidor(a) JOÃO PAULO PERDIGÃO OLIVEIRA, matricula 11753701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art, 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 19 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3501/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSILAINE BUBACH, matrícula 3380608 | 3380609, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de dezembro de 2019 à 10 de abril de 2020 devendo a(o) servidora) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3500/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) JOSÉ EDUARDO RIBEIRO, matrícula 10566501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 23 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA, matrícula 11756001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 à 9 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3497/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDILEUZA DA SILVA SOU/A FERREIRA, matricula 10446202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de dezembro de 2019 à 9 de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3496/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FELLIPE BONISEM TORRES, matricula 11564801, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); , Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2019 à 10 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3495/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) DANIELA DOS SANTOS JESUS, matrícula 11759501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de dezembro de 2019 à 19 de dezembro de 2019 devendo a(p) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3493/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA SABARA ALEIXO, matrícula 3518507 | 3518510, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de dezembro de 2019 à 12 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3491/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOICE NATALIA DA SILVA BARBOSA, matricula 3356709, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de novembro de 2019 à 8 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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