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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 3350/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) RENATA CHAGAS PELISSARI, matrícula 11754101. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 75 (Setenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de dezembro de 2019 a 21 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3415/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIEL GOMES MEDEIROS, matricula 38200 | 3820007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2019 à 5 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3413/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA SILVA GOLDRING SOARES, matricula 11503103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2019 à 3 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3412/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA SABARÁ ALEIXO, matrícula 3518507 | 3518510. Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2019 à 3 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3411/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINE MIRANDA PEREIRA, matrícula 103633 | 10363303 | 10363305, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3410/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCOS LOPES RIBEIRO, matrícula 117916, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3409/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) MARCOS LOPES RIBEIRO, matrícula 117916, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2019 à 2 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3408/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) MARIA DAS GRAÇAS C DOS SANTOS, matrícula 8155201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 a 28 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3407/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 11245301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2019 à 6 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3406/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matrícula 3679904, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09. por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2019 à l de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3404/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA ROSALINA RIBEIRO, matricula 8, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 10 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3403/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENÇA, matricula 10731401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s): Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de dezembro de 2019 à 30 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3402/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLA PAIVA DA SILVA, matricula 10120104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de novembro de 2019 à 8 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3401/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERIVELTON AMARO DE MIRANDA, matricula 8273102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC !N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 à 1 de dezembro de 2019 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3400/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) KELEN CHRISTIAN LYRIO, matrícula 9540206 | 9540208, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2019 à 3 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3399/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) HUGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 10111102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3398/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matricula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3397/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PALOMA FELICIANO LEITE, matrícula 11113203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2019 à 2 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3396/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) PALOMA FELICIANO LEITE, matrícula 11113203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 à 28 de novembro de 2019 devendo a(.o) servidora) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3395/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor{a) GILMAR FABEM, matrícula 3590906, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3394/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO CÉSAR DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula 10699404, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1(Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2019 à 2 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3393/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a servidora CAMILA PICINALL P SARTOR1O, matrícula 11017601, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/90. (incluir no Art. 1º); Art. 2º - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 158 (Cento e Cinquenta e Oito) dia (s), a partir de 2 de dezembro de 2019 à 7 de maio de 2020;

Perícia Médica - Portaria nº 3392/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIENE SANTOS SILVA M PIRES. matricula 10736104. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3390/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) SUELEN RIBEIRO GUIMARÃES, matricula 3685503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 à 28 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3389/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) SUELEN RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 3685503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2019 à 18 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3388/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELEN RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 3685503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de novembro de 2019 à 14 de novembro de 2019 devendo a(,o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3387/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MÁRIO FERREIRA DA CRUZ, matrícula 10898602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3385/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MÁRIO FERREIRA DA CRUZ, matrícula 10898602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 25 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3383/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula 11010701 | 110107, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 38 (Trinta e Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de dezembro de 2019 à 7 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3382/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARILEIDE BARCELOS FREITAS, matrícula 10991801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s): Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 10 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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