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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 3381/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) OLGA LAUVRES TEODORIO, matricula 10060602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2019 à 3 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3380/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor|a) SIDNEY LINS DA SILVA, matrícula 3733806, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Ari. 33 da LC N°028/09, por um período de 23 (Vinte e Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 à 20 do dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3379/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KEILA LEITE VIVIRA ROSETTI matricula 10018503, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09. por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 24 de dezembro de 2019 devendo a{o) .servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3378/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor{a) RAFAELA BARROS RODRIGUES. matrícula 1(1720201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de dezembro de 2019 à 28 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3376/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) TEREZA DINIZ, DA SILVA ALMEIDA, matrícula 3508007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2019 à 16 de dezembro de 2019 devendo aio) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3375/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) SONANY DE ALMEIDA FORRECHI. matrícula 3541210 | 3541209. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3374/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RANON ADEODATO DE ABREU, matricula 11009501. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 191 (Cento e Noventa e Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2019 à 26 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3368/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 3329 que concede a(o) servidor(a) ANA CAROLINA SILVA AMARAL, matrícula 11227002 | 11227001, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 15 dia(s); Leia - se por um período de 15 (Quinze) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 a 12 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3499/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 3356 que concede a(o) servidor(a) WEYDELANE M R SANTUZZI, matrícula 9490103, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 60 dia(s); Leia- se por um período de 15 (Quinze) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 a 12 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3371/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) RUBENS BISPO DA SILVA, matrícula 11014801 | 11014802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s): Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de novembro de 2019 à 28 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3370/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RUBENS BISPO DA SILVA, matricula 11014801 | 11014802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s): Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de novembro de 2019 à 8 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3367/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SAIONARA DE FÁTIMA C ALMEIDA, matrícula 3563513, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de novembro de 2019 à 13 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3365/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SAIONARA DE FATTMA C ALMEIDA, matrícula 3563513, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de l O (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3361/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA ISALTINA C RODRIGUES, matricula 8158302, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art, 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 à 25 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3360/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) KATIA EMANUELE DICK, matrícula 11693801, Licença, para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2019 à 6 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3359/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIENE SILVA DA VITORIA, matrícula 10988401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24 de novembro de 2019 à 8 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3358/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ORLANDO VICENTE, matrícula 8257803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC Nº 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de novembro de 2019 à 12 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3357/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA SANTOS SILVA DE SOUZA, matrícula 11012001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3356/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) WEYDELANE M R SANTUZZI, matrícula 9490103, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 ã 26 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3355/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE PIRES RIBEIRO, matricula 3417603, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art, 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de l de dezembro de 2019 à 29 de janeiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3354/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA SCARDUA SILVA, matricula 10600904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de novembro de 2019 ã 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3353/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUSSARA DE SOUZA MARTINS, matricula 10723802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3352/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSA MARIA DE OLIVEIRA, matricula 8158001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 ã 3 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3262/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de novembro de 2019
Art. 1° - Solicitar a (o) servidor (a) Suelen Ribeiro Guimarães matrícula n° 36855-03, laudo do médico assistente para avaliação do Médico Perito; Art. 2° - Após a entrega do referido laudo o servidor terá a conclusão do seu processo de Licença Médica. Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3368/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 3368 que concede a(o) servidor(a) ANA CAROLINA SILVA AMARAL, matrícula 11227002 | 11227001, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de 15 dia(s); Leia - se por um período de 15 (Quinze) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de novembro de 2019 a 12 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3351/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TEREZA DINIZ DA SILVA ALMEIDA, matricula 3508007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3349/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) AMANDA JANSEN DE AZEVEDO, matrícula 11759001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3348/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DANIEL GOMES MEDEIROS, matrícula 38200 | 3820007, Licença para Tratamento de sua Saúde Arfe 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de novembro de 2019 à 30 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3347/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GLAZIELA VIEIRA FREDERICH, matrícula 3675304, tíícença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 27 de novembro de 2019 à 28 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3346/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSILENE SEPULCRO DO NASCIMENTO R DA SILVA, matrícula 11755701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 à 21 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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