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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 3279/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o)servidor(a) MARIA HELENA DOS SANTOS, matricula 10065102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 100 (Cem) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de novembro de 2019 à l de março de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3278/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAQUILENE RAMOS, matrícula 117813, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 25 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3277/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) LÍGIA BORGES SILVA, matrícula 8051801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por ura período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 25 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3275/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
ArT- 1º - Conceder a(o) servidor(a) AUREZENED! DOS SANTOS SILVA, matricula 10063202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Ari. 33 da LC N°033/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2019 à 21 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3274/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA SARROS RODRIGUES, matrícula 10720201, Licença para Tratamento de sua Saúde Ârt. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3273/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 10057702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 à 21 de novembro de 2019 devendo a(o) servídor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3272/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de novembro de 2019
Art 1º- Conceder a(o) servidor(a) MA Ri A DA PENHA PINTO, matricula 3641116, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Ari. 2° - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA, matricula 11756001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3271/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N°028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de novembro de 2019 à 12 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3269/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE CARDOSO PIMENTEL, matrícula 11752301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de novembro de 2019 à 23 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3268/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE CARDOSO PIMENTEL, matricula 11752301 | 11752302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 20 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3267/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GRACIELE A MARTINS FIGUEIREDO, matrícula 11233801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 ã 21 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3266/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) KEILA CRISTINA DUARTE MONTEMOR, matrícula 11738701, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. l\"), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de dezembro de 2019 à 29 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3265/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA MONTEIRO COSTA, matrícula 11759901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 20 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3264/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) WALKIRIA BALDAN DE ALMEIDA, matrícula 10065202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 19 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3263/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELISANGELA MARIA DE JESUS, matricula 9840112, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3261/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GEORGIA LAVAGNOLI, matrícula 11197101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3260/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matricula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2019 à 20 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3259/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA KELLI EMILIA, matricula 10885302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 19 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3258/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GLÁUCIA SOARES SOUSA DE PAULA, matrícula 100453 | 10045303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 17 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3257/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DIOCLECIO DE OLIVEIRA NETO, matricula 3623502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3256/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) KARINE MIRANDA PEREIRA, matrícula 103633 | 10363303 | 10363305, Licença para Tratamento de sua saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º- O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 20 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3255/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAWESA CYPRIANO RODRIGUES, matrícula 1998404, Licença para Tratamento de sua Saúde da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 19 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3254/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH TAYLOR POMPERMAYER, matricula 10043402, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 25 de novembro de 2019 à 22 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3253/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MARIA VIEIRA, matricula 11582102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de novembro de 2019 à 5 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3248/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) ALINE MOREIRA DE JESUS CARDOSO, matricula 3672805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2019 à 18 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3247/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA MANOELA PEGNOR SOUZA, matricula 11736601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3246/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO, matrícula 10115104, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 19 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3245/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CAROLINA O PEISINO, matricula 11048001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 3 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3244/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MISAELYA LEITE PEREIRA, matrícula 11202101 | 11202102, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2019 à 14 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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