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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 3243/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA NEIDE CARLETI P SALVADOR, matricula 10199803, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2019 à 13 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3242/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAKELINE MARA DE ALMEIDA, matrícula 3556014, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de IS de novembro de 2019 à 18 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3241/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MONICA NASCIMENTO DIAS, matrícula 11019801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 19 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3240/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA REGINA B DA SILVA, matrícula 11773901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por nm período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3239/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA MARIA LODI, matricula 3800006, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 ã 19 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3237/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula 3572308, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3236/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINE RATO CORRALES, matrícula 11644701, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 17 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3235/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art 2° - O período acima Identificado será de 19 de novembro de 2019 à 20 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3234/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) OSCAR HENRIQUE CORDEIRO, matrícula 11760101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30 de outubro de 2019 ã 30 de outubro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3233/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO, matricula 11202001 I 7114, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de novembro de 2019 ã 11 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3232/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RANIELI FALCÃO MOTA, matricula 11247301, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Ari. 2° - O período acima identificado será de 12 de novembro de 2019 a 9 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3230/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DHANYELLY SANTIAGO DE ARAÚJO, matrícula 10188905, Licença para Tratamento de sua Saúde Art 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 20 de novembro de 2019 à 29 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apôs

Perícia Médica - Portaria nº 3229/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servídor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de novembro de 2019 à 13 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARCELO MIRANDA MORAES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO MIRANDA MORAES, matricula 3682906, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art 33 da LC N°028/09 por um período de 27 (Vinte e Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de novembro de 2019 à 11 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3228/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTINE AVELAR BORGES FARIA, matricula 11760501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 19 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3227/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MELO, matricula 11605(103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 3 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3226/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) ELIDA MONTEVERDE DE OLIVEIRA, matrícula 10084904, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de novembro de 2019 à 15 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3225/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1º- Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA P BARROS, matricula 3554603, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art, 2º - O período acima identificado será de 19 de novembro de 2019 à 19 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3224/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA, matrícula 10256401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de novembro de 2019 à 14 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3223/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CARLOS SOUZA CUNHA, matrícula 10256401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2019 à 20 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3222/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SIRLENE MOREIRA GODINHO, matricula 3540807, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 33 (Trinta e Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3221/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSMALIA RODRIGUES RIBEIRO, matricula 8093801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art.33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de novembro de 2019 à 15 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3220/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matrícula 3591303, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LCND028/09, por um período de 3? (Trinta e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de novembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 3219/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDIRENE MARCOUNO N DO ROSÁRIO, matrícula 10718801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de novembro de 2019 ã 13 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3217/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) AMANDA JANSEN DE AZEVEDO, matricula 11759001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LCN° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de novembro de 2019 à 26 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3216/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA BATISTA BARCELLOS, matrícula 10078902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de novembro de 2019 à 12 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3215/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) HAYLISSON ALDOMIRO DE SOUZA, matrícula 11033601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de novembro de 2019 à 13 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3214/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) REGINA NASCIMENTO, matrícula 10085704, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 17 de novembro de 2019 à 22 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3213/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NADIA DE ARAÚJO LOPES, matrícula 10800903 | 10800907 I 10800909, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de novembro de 2019 à 15 de maio de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3212/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de novembro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ AUGUSTO TONONI JÚNIOR, matrícula 3787502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de novembro de 2019 à 11 de novembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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