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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2848/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALKIRIA BALDAN DE ALMEIDA, matrícula 10065202. Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N° 028/09. por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 à 9 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2847/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA SIQUEIRA SOARES, matricula 118384, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de outubro de 2019 à 17 de abril de 2020 devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2821/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) IOLANDA VANTIL DE SOLZA KLINITE, matrícula 3623704. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 16 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2846/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) CATARINA MOREIRA MAGDINIER, matricula 10561601 | 10561603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 18 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2845/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCILEIA ROSA, matricula 3591303. Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da I.C N° 028/09. por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de outubro de 2019 à 13 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2844/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) OCILENE CARVALHO DE SOUZA, matrícula 10836901. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de outubro de 2019 à 29 de outubro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2842/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SHEILA SOUZA BOURGUIGNON COSTA, matrícula 11455101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 22 de outubro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 2841/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA LACERDA T MORAE, matricula 3589102. Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de setembro de 2019 à 18 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2840/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) WALDIMARA LOYOLA DE SOUZA, matricula 11578702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Ari. 2° - O período acima identificado será de 18 de outubro de 2019 à 18 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2839/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIANE LOPES SIQUEIRA SALLES, matrícula 10210204. Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N° 028/09. por um período de 3 (Três) dia (s): Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 18 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2838/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) IZAURA KIEFFER DOS SANTOS, matricula 8327703. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09. por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2019 à 2 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2837/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANA ALVES PEREIRA SILVA, matricula 10721902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 a 18 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2836/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GLAZIELA VIEIRA FREDERICH, matrícula 3675304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 30 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2835/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) REGINA CÉLIA B DE OLIVEIRA, matrícula , Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de outubro de 2019 à 17 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2834/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 2710 que concede a(o) servidor(a) MÁRCIA HELENA ESTHOR MARTINELL, matrícula 3558003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por urn período de 90 día(s); Leia - se por um período de 90 (Noventa) dia(s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24 de setembro de 2019 a 22 de dezembro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2833/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) STEPHANI HELENA AKBASTOS, matrícula 10254705, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 à 11 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2832/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARTA RODRIGUES O NASCIMENTO, matricula 3534814, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 25 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apôs.

Perícia Médica - Portaria nº 2831/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIENE SANTOS SILVA M PIRES, matrícula 10736104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de outubro de 2019 à 23 de outubro de 2019, devendo a(o) servidora) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2830/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidora) KEILA LEITE VIEIRA ROSETTI, matricula 10018503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 25 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2829/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANE DOS SANTOS M CARVALHO, matrícula 8140301, Licença para Tratamento de sua Saúde Ari. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 14 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2828/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAQUELINE URBANO DIAS, matricula 11301601, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de outubro de 2019 a 11 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2827/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA GOMES SANTOS PETERLE, matrícula 10262001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 a 14 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2826/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) LUÍS CARLOS COUTO DE SALES, matricula 3591407, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de outubro de 2019 à 13 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2825/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidora) SIRLENE MOREIRA GODINHO, matricula 3540807, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/(I9, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de outubro de 2019 à 16 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2824/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROBERTA MONTEIRO COSTA, matricula 11759901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 19 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2823/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matrícula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 à 18 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2822/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA NASCIMENTO BOM, matricula 11320401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de outubro de 2019 à 17 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2903/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09 do(a) servidor(a) DANIEL DOS SANTOS, matrícula 36933, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 25 de Setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho.

Perícia Médica - Portaria nº 2820/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MARIA VIEIRA, matricula 11582102. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de outubro de 2019 à 20 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 2819/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de outubro de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA ANDRADE DA FONCECA, matrícula 11129304, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Arte.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de l 5 (Quinze) dia (s) Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de outubro de 2019 a 30 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

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