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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1940/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAQUILENE RAMOS, matrícula 117813, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1939/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JEFERSON ROBERTO SILVA, matrícula 3674404, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de agosto de 2019 à 26 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1938/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 117831, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de agosto de 2019 à 21 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1937/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALINNE LOCATEL DE OLIVEIRA, matrícula 11070801, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. I\"), por um período de 192 (Cento e Noventa e Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de agosto de 2019 à 15 de fevereiro de 2020, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1937/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINNE LOCATEL DE OLIVEIRA, matrícula 11070801, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. l\"), por um período de 192 (Cento e Noventa e Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de agosto de 2019 à 15 de fevereiro de 2020 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Ari. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 1936/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANY TOREZANI LIMA, matrícula 10085502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de agosto de 2019 à 7 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1935/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANY TOREZANI LIMA, matrícula 10085502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1934/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1°-Conceder a(o)servidor( a) SORAIA BORGES MORAES, matrícula 8157301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2019 à 25 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1933/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAILDES MÁRCIA MORAES FAGUNDES, matricula 10040802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por Um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de agosto de 2019 à 9 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1932/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MELO, matrícula 11605003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2019 à 8 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1931/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ABRAÃO BARBOSA MACHADO, matrícula 11209301, Licença para Tratamento de sua Saúdo Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de agosto de 2019 à 6 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1930/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA BETINI BATISTA, matrícula 11541201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de acosto de 2019 à 21 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1929/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSÂNGELA BRAUL GERONIMO COCO. matrícula 11247201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da I,C N°028/09. por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de agosto de 2019 à 22 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1927/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA SCHULZ B LOVATTI, matrícula 10281103, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. l\"), por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de agosto de 2019 à 5 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1926/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KARINE RODRIGUES QUINDELER, matrícula 11223501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2019 à 8 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1924/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIENE SANTOS SILVA M PIRES, matricula 10736104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2019 à 6 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1923/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DINEIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 10375304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de agosto de 2019 à 7 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1922/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MÁRCIA REGINA R DE OLIVEIRA, matrícula 3574603, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art, 2º - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2019 ã 20 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1921/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LAVINIA NOGUEIRA FONSECA, matrícula 10836701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2019 à 8 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1919/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SANDRA CAETANO DIAS, matrícula 11677102 | 11677103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2019 à 7 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1918/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MÁRCIA BARBOSA M GEGENHEIMER, matrícula 10271801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2019 à 7 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1917/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KELEN CHRISTIAN LYR1O, matrícula 9540206 | 9540208, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de agosto de 2019 à 7 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1916/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ILHOMAR STRELHOW, matricula 11512803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2019 à 14 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1915/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matricula 3679904, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 28 (Vinte e Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de agosto de 2019 à 3 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1914/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNER LUCENA TIENGO, matrícula 10146201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de agosto de 2019 à 18 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1913/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matricula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2019 à 8 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1912/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matricula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de julho de 2019 à 2 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1911/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA BETINI BATISTA, matrícula 11541201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2019 à 6 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1910/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA SABARA ALEIXO, matrícula 3518507 | 3518510, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de agosto de 2019 à 7 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1909/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGÉLICA ALVES ALVARENGA, matricula 10831701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de agosto de 2019 à 14 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

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