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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1511/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUIZA GUIDOM MACEDO, matrícula 11104001. Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de julho de 2019 à 19 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1704/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLA SALES SANTOS GUIMARÃES, matrícula 11563201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art, 2º - O período acima identificado será de 12 de julho de 2019 à 13 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1703/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GENAINA RENATA CASAGRANDE, matrícula 3554813, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de julho de 2019 à 11 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1702/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA FAUSTINO GARCIA VIEIRA, matrícula 11548001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2019 à 15 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1701/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA FAUSTINO GARCIA VIEIRA, matrícula 11548001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de julho de 2019 à 17 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1700/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RONEY SOARES M NASCIMENTO, matrícula 11647501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art, 2º - O período acima identificado será de 18 de julho de 2019 à 19 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1699/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGÉLICA GIACOMIN PEREIRA, matrícula 10089403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º- O período acima identificado será de 12 de julho de 2019 à 12 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1698/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(p) servidor(a) LALESKA PEREIRA DE MORAES, matricula 11230101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de julho de 2019 à 22 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1697/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SARA SOUZA NASCIMENTO, matrícula 10436603, Licença para Tratamento de sua Saúde Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2019 à 10 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1696/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JEANNY DUARTE DA SILVA PENHA, matrícula 3177103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º -O período acima identificado será de 12 de julho de 2019 à 26 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1681/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA PATRÍCIA PECANHA LIMA, matrícula 11014501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de julho de 2019 à 15 de julho de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1680/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA PATRÍCIA PECANHA LIMA, matrícula 11014501. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de julho de 2019 à 29 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após:

Perícia Médica - Portaria nº 1706/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 06 de Julho de 2019 à 07 de Julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho.

Perícia Médica - Portaria nº 1694/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) DIEGO GONÇALVES, matrícula 118064, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 05 de Julho de 2019 à 05 de Julho de 2019 , devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 1693/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) DIEGO GONÇALVES, matrícula 118064, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 02 de Julho de 2019 à 02 de Julho de 2019 , devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho

Perícia Médica - Portaria nº 1692/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DIEGO GONÇALVES, matrícula 118064, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de julho de 2019 à 12 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1690/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA COLARES G C SILVA, matrícula 11644001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de julho de 2019 à 1 de julho de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1689/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNA HESE TRABA DE CASTRO, matrícula 11234601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º -O período acima identificado será de 13 de julho de 2019 à 15 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1688/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDNA HESE TRABA DE CASTRO, matrícula 11234601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Ari. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2019 à 13 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1687/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLA SALES SANTOS GUIMARÃES, matrícula 11563201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de julho de 2019 à 13 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(,a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1686/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) HELOIZA MOREIRA APRIGIO ASSIS, matricula 10884202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de julho de 2019 à 12 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1685/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de julho de 2019 à 12 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1684/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N\" 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de julho de 2019 à 13 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1683/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 do(a) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, de acordo com laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 04 de Julho de 2019 à 04 de Julho de 2019 , devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 1682/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA DE BONI SILVA, matricula 10231403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de julho de 2019 à 12 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1679/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE CORREA DO ROZARIO, matrícula 11240401, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário pura os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de julho de 2019 à 6 de novembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1678/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUÍS CARLOS COUTO DE SALES, matrícula 3591407, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de julho de 2019 à 13 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1677/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA, matrícula 10446202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de julho de 2019 à 11 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1620/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 10 de julho de 2019 à 10 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1577/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de julho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KEYLA RAMOS TEIXEIRA, matrícula 10540805, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de julho de 2019 à 19 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

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Perícia Médica

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