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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1418/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ISABEL MOURA DANTAS, matricula 11329401 | 11329402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de junho de 2019 à 26 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apos

Perícia Médica - Portaria nº 1417/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VAREJAO TRANCOSO, matrícula 11553101 | 11553102 l 11553103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2019 à 1 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1416/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA LUIZA SAMPAIO MIGUEL, matrícula 11335301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC Nº 028/09, por um período de 27 (Vinte e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de junho de 2019 ã 2 de julho de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1415/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) AMANDA JANSEN DE AZEVEDO, matrícula 11759001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 18 de junho de 2019 à 18 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1414/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISLEY AIGNER DO NASCIMENTO, matrícula 10998702/109987, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de junho de 2019 à 21 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1413/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAILDES MÁRCIA MORAES FAGUNDES, matricula 10040802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de junho de 2019 à 19 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1412/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) AUCILEIA MARETTO, matrícula 10454501. Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 160 (Cento e Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de junho de 2019 à 2 de dezembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1411/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MICHELLE CORRÊA DO ROZARIO, matrícula 11240401, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com « servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art, 1º), por um período de 15 (Quinze) dia (s) Art. 2º -O período acima identificado será de 25 de junho de 2019 à 9 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho apos

Perícia Médica - Portaria nº 1410/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JANAINA PEREIRA DE C SOUZA, matrícula 10124402, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2019 à 12 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1409/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA, matrícula 10446202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2019 à 13 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1408/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUCIA FRANCA, matrícula 11190201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de junho de 2019 à 19 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1381/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA FERNANDES MORAES, matrícula 3625204, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de junho de 2019 à 31 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1360/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LARISSA PEREIRA LUPPI, matrícula 11048201, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 150 (Cento e Cinquenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de maio de 2019 à 24 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1407/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANY ARCARI SOUZA MARGON, matricula 3611209, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de junho de 2019 à 20 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1406/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANY ARCARI SOUZA MARGON, matricula 3611209, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2019 à 18 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1405/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) DAYANE SCHUMACHER DE A CASTRO, matrícula 3134502 | 3134503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado .será de 14 de junho de 2019 à 28 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1404/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) TERESA DA SILVA, matrícula 3596007, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10. por urn período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2019 à 18 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1403/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WERLANY DASSIE ALMEIDA, matrícula 10340702, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°02íí/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de junho de 2019 à 24 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1402/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SUELI MARIA SOUZA PEREIRA, matricula 10810102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Ari. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2019 à 24 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1401/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SORAIA BORGES MORAES, matricula 8157301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2019 à l de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1399/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE BAHIENSE F MAGNONI, matricula 10080306, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2019 à 17 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1398/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WAGNA VARGAS FERNANDES, matrícula 9410406, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Ari. 2° - O período acima identificado será de 14 de junho de 2019 à 14 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1397/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KEZIA FERNANDA DIAS MESSIAS, matrícula 11214601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2019 à 13 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

BRUNA HELMER MATTEDI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA HELMER MATTEDl, matrícula 10989503 | 109895, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de junho de 2019 à 14 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1396/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) KAIRO SOUZA PLÁCIDO DE OLIVEIRA, matrícula 118659, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 19 de junho de 2019 à 16 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1395/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA FAUSTINO GARCIA VIEIRA, matrícula 11548001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de junho de 2019 à 14 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1394/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DA S PEREIRA, matrícula 10115402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2019 à 19 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1394/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DA S PEREIRA, matrícula 10115402, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de junho de 2019 à 19 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1393/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CRISLEY AIGNER DO NASCIMENTO, matrícula 10998702 | 109987, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2019 à 19 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1392/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de junho de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NEILA SILVA DOS SANTOS, matrícula 11247401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de junho de 2019 à 1 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

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