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Legislação / Perícia Médica - Portaria
FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de março de 2023 à 28 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FABRICIO COIMBRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de abril de 2023 à 6 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

EDILENE CELESTINO DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDILENE CELESTINO DE SOUZA, matrícula 11245901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de março de 2023 à 22 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

DOUGLAS DANTI SIMOURA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DOUGLAS DANTI SIMOURA, matrícula 11342601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de março de 2023 à 3 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANTONIO FERNANDES DA CRUZ JUNIOR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANTONIO FERNANDES DA CRUZ JUNIOR, matrícula 11734901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de março de 2023 à 27 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALEXSANDER MOZER MARQUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALEXSANDER MOZER MARQUES, matrícula 1210721, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de abril de 2023 à 2 de julho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 11509102 | 11509103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de março de 2023 à 29 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 11509102 | 11509103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de março de 2023 à 31 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZANINA ZIVIANI DE ARAUJO, matrícula 10090902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de abril de 2023 à 2 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VERA LUCIA APOLINARIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VERA LUCIA APOLINARIO, matrícula 10457301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de março de 2023 à 23 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

VERA LUCIA APOLINARIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VERA LUCIA APOLINARIO, matrícula 10457301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de março de 2023 à 31 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

VERA LUCIA APOLINARIO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VERA LUCIA APOLINARIO, matrícula 10457301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2023 à 30 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

VANDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 10291003, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de março de 2023 à 11 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SIMONIA DIAS LANA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SIMONIA DIAS LANA, matrícula 10237107, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 14 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SCHEILA DE MATTOS CARVALHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SCHEILA DE MATTOS CARVALHO, matrícula 10586307, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de abril de 2023 à 4 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

SCHEILA DE MATTOS CARVALHO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) SCHEILA DE MATTOS CARVALHO, matrícula 10586307, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de abril de 2023 à 3 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 11771301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2023 à 24 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILANI FONTANA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 11771301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de março de 2023 à 27 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

REGINA CELIA DE SOUZA AVANZA FRANCA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CELIA DE SOUZA AVANZA FRANCA, matrícula 10072202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de março de 2023 à 25 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MARLENILDA GONCALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARLENILDA GONCALVES, matrícula 11215501, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de março de 2023 à 29 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA JOSE COSTA AGUIAR

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSE COSTA AGUIAR, matrícula 35321, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 4 de abril de 2023 à 3 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCELLY MARQUES DA COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELLY MARQUES DA COSTA, matrícula 11331901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de março de 2023 à 24 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCELLY MARQUES DA COSTA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELLY MARQUES DA COSTA, matrícula 11331901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2023 à 23 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MANOELA BORGES RUFINO ALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MANOELA BORGES RUFINO ALVES, matrícula 11318102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de março de 2023 à 28 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

MANOELA BORGES RUFINO ALVES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MANOELA BORGES RUFINO ALVES, matrícula 11318102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de março de 2023 à 22 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JAKELINE PRADO SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAKELINE PRADO SANTOS THOMAZ, matrícula 10118802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de março de 2023 à 30 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JAKELINE PRADO SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JAKELINE PRADO SANTOS THOMAZ, matrícula 10118802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de abril de 2023 à 3 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

INGLIDY NASCIMENTO PEREIRA GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) INGLIDY NASCIMENTO PEREIRA GOMES, matrícula 118371, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 28 de março de 2023 à 10 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GRAZIELA PATRICIA DE SOUZA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GRAZIELA PATRICIA DE SOUZA, matrícula 3346907, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de março de 2023 à 12 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

GENAINA RENATA CASAGRANDE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 12 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GENAINA RENATA CASAGRANDE, matrícula 3554813, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de março de 2023 à 31 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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