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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 888/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ARLEIDE ESTEVES DE SOUZA, matrícula 10112504, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de maio de 2019 à 26 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 885/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FRANCELLI PISSINATTI PACHECO, matrícula 11766501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de maio de 2019 à 8 de maio de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 884/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE OLIVEIRA GABRIELI, matrícula 11002002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2019 à 14 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 883/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS JOSE FIGUEIRA WERNECK, matrícula 10126002, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de maio de 2019 à 8 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 771/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de maio de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 769/2019 que concede ao servidor (a) MARILIA RAPHAELA P S E FALCÃO, matrícula a 11243501, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art, 33 da LC 028/09, por um período de Quinze (15) dia(s); Art. 2° - Onde se lê, o período acima identificado será dia 27 de Abril de 2019 à 11 de Maio de 2019; Leia - se, o período acima identificado será dia 26 de Abril de 2019 à 10 de Maio de 2019 . Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 913/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DINA MARA RUFINO BEZERRA, matrícula 11767201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 16 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 874/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUC1LEIA ROSA, matrícula 3591303, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de maio de 2019 à 6 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 873/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Concetier a(o) servidor(a) GELMARA BEZERRA S C SANTOS, matrícula 10123103 | 10123107, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de maio de 2019 à 7 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 872/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA MELLO VALENCA, matrícula 10731401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de maio de 2019 à 10 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 871/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1º -Conceder a(o) servidor(a) PAULA LORENZONI V SIQUEIRA, matrícula 10117504, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de maio de 2019 à 9 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 870/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MACYELLY SC ÁRDUA, matrícula 8480706 | 8480705, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de maio de 2019 à 10 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 869/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art . 1º - Conceder a(o) servidor(a) EVANESCA ELISA ZANOTTI DE MELO, matrícula 10764503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 3 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 867/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) KARINE MIRANDA PEREIRA, matrícula 103633 / 10363303 | 10363305, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 10 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 866/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA TEREZA GOMES DA ROCHA, matrícula 2988806, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de maio de 2019 à 17 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 865/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUÍS CARLOS COUTO DE SALES, matrícula 3591407, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de maio de 2019 à 6 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 863/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matrícula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de abril de 2019 à 30 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 863/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, matricula 11015601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24 de abril de 2019 à 24 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 861/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ RENATO RODRIGUES, matrícula 3824107, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de abril de 2019 à 12 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 858/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROS1ANE DA LUZ LEITE RASSELE, matrícula 9820106 | 982016 , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de maio de 2019 à 10 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 857/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE DA LUZ LEITE RASSELE, matrícula 9820106 | 982016 , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por uni período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de maio de 2019 à 8 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 856/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GENAINA RENATA CASAGRANDE, matrícula 3554813, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por urn período de 24 (Vinte e Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de maio de 2019 à 29 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 848/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SILVA NICOLAU, matrícula 3573604, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de maio de 2019 à 7 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 847/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAUJO, matrícula 3597906, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10 de maio de 2019 à 8 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 846/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ISABELA CAVATTI VIEIRA, matrícula 11020001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 6 de maio de 2019 à 8 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 845/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MACHADO NUNES BOLSONI, matrícula 10351705, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento c Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 30 de abril de 2019 à 26 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 844/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA SCHULZ B LOVATTI, matrícula 10281103, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, onforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de maio de 2019 à 6 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 842/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA GOMES MOURA STUTZ, matrícula 10720101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de maio de 2019 à 9 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 780/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GEISINERl SOUSA CARLOS ROCHA, matrícula 10119805, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de maio de 2019 à 7 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 879/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE QUEIROZ PEREIRA LOUREIRO, matrícula 11746901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por urn período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de abril de 2019 à 27 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 838/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de maio de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA, matrícula 10446202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 15 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornarão trabalho após;

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