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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 840/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) HUGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 10111102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de abril de 2019 à 30 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 810/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) HUGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 10111102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 3 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 805/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ EDUARDO RIBEIRO, matricula 10566501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 804/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZILANDA ZUQUETO AMARAL CAITANO, matrícula 2720505, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/1(1, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 803/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZILANDA ZUQUETO AMARAL CAITANO, matrícula 2720505, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1°), por um período de 76 (Setenta e Seis) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de abril de 2019 à 10 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 801/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GELMARA BEZERRA S C SANTOS, matrícula 10123103 | 10123107, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24 de abril de 2019 à 3 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 800/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) PAULIANARA WASEN GONCALVES, matricula 11086301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de abril de 2019 à 1 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 799/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) BETINA MELO COUTINHO MATTOZO, matrícula 10453802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de maio de 2019 à 15 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 798/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ETELVINA MATILDE DIAS DE MELLO, matrícula 10062802 | 10062804, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 797/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ETELVINA MATILDE DIAS DE MELLO, matrícula 10062802 | 10062804, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 3 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 796/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSÂNGELA FIRMINO O A SANTOS, matrícula 11011201 11011202, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de maio de 2019 à 1 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 795/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA FIRMINO O A SANTOS, matrícula 11011201 | 11011202, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de maio de 2019 à 3 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 794/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MONICA BARBOSA COSTA PAGOTTO, matrícula 11486601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 15 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 793/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSANGELA FIRMINO O A SANTOS, matricula 11011201 | 11011202, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 5 de maio de 2019 à 5 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 792/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VERONICA SALVADOR VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula 117857, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 16 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 791/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNA HESE TRABA DE CASTRO, matrícula 11234601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 30 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 789/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GABRIELA BRUNORO BISSOLI, matrícula 10890602, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta ) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de Abril de 2019 à 18 de Outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 788/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA MESQUITA DE SOUZA, matrícula 11029901, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 787/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matrícula 11558401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de abril de 2019 à 30 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 786/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matricula 11558401, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de abril de 2019 à 27 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 785/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) WEYDELANE M R SANTLZZI, matrícula 9490103, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 31 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 784/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CRISTINA NASCIMENTO, matrícula 10102902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 4 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 783/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MONIQUE RAIMUNDO BARBOSA, matrícula 11208901. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de abril de 2019 à 5 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 782/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANUSA ANDRADE DA FONSECA, matrícula 11129304, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de abril de 2019 à 15 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 781/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEILA MARIA COSTALONGA VITORIA, matrícula 11641401, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27 de abril de 2019 à 8 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 779/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) BELORME VICENTINI NETO, matrícula 2898602, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de abril de 2019 à 25 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 778/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 52 (Cinquenta e Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24 de abril de 2019 à 14 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 777/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VILMA DOS SANTOS VICENTE, matrícula 3810708, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2019 à 24 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 776/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUBIA COGO BARRETO, matrícula 10028903, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de abril de 2019 à 24 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 775/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de maio de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VILMA DOS SANTOS VICENTE, matrícula 3810708, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de maio de 2019 à 2 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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