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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 609/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VINÍCIUS IGNACIO MULLER, matrícula 113886, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de abril de 2019 à 16 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 608/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILIA NUNES DE JESUS, matrícula 3608911 | 3608912, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de abril de 2019 à 3 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 607/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de abril de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 10885302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de abril de 2019 à 17 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 606/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH DE SOUZA PONTES, matrícula 3679904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art, 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de l de abril de 2019 à 30 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 605/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) LAURA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 10690502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de abril de 2019 à 21 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 421/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSILAINE BUBACH, matrícula 3380608 | 3380609, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 120 (Cento e Vinte) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de abril de 2019 à 14 de agosto de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 404/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DE JESUS SOUSA, matricula 10849802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 643/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) BETINA MELO COUTINHO MATTOZO, matrícula 10453802, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de abril de 2019 à 30 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 616/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNEIA ELIAS CHAGAS DAS NEVES, matrícula 10446102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de abril de 2019 à 15 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 604/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLAS ZEQUINI CEBIN, matrícula 1178531, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à 5 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 602/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DILZIANE DE OLIVEIRA BRITO SERAFIM, matrícula 3191102 , Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 3 de abril de 2019 à 29 de setembro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 600/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAKELINE MARA DE ALMEIDA, matrícula 3556014, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 20 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 599/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) LUIZ ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula 11202001 | 7114, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de abril de 2019 à 17 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 598/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 8 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 597/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 11240101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de abril de 2019 à 5 de abril de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 594/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELA SANTOS SILVA DE SOUZA, matricula 11012001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 18 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 593/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MERILUCY REIS SANTOS, matrícula 11196601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 592/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a{o) servidor(a) KEZIA FERNANDA DIAS MESSIAS, matrícula 11214601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 14 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 591/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) KAWESA CYPRIANO RODRIGUES, matrícula 1998404, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de abril de 2019 à 13 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 590/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) NILSON FANINI DA SILVA, matrícula 3575308, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à 23 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 476/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAULA MADEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3734405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de abril de 2019 à 22 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 476/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAULA MADEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3734405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 15 de abril de 2019 à 22 de abril de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após.

Perícia Médica - Portaria nº 431/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNEIA ELIAS CHAGAS DAS NEVES, matrícula 10446102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 11 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 380/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de abril de 2019
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 327/2019 que concede ao servidor(a) JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE , matrícula 110096, Licença para tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC 028/09, por um período de Trinta (30) dia(s); Art. 2° - Onde se lê, o período acima identificado será dia 14 de Março de 2019 à 12 de Abril de 2019; Leia - se, o período acima identificado será dia 13 de Março de 2019 à 11 de Abril de 2019 . Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 589/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABRICIO COIMBRA RIBEIRO, matrícula 3754405, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de abril de 2019 à 22 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 585/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE, matrícula 11009601 | 110096, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 583/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SORAIA BORGES MORAES, matrícula 8157301, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 582/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GELMARA BEZERRA S C SANTOS, matrícula 10123103 10123107, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) scrvidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 581/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GELMARA BEZERRA S C SANTOS, matrícula 10123103 | 10123107, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de abril de 2019 à 18 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 580/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VALENTIM P SALVADOR, matrícula 10047302, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

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