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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 579/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAILDES MARCIA MORAES FAGUNDES, matrícula 10040802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 19 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 578/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) DENISE MEIRELLES MUNIZ, matrícula 10214602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 20 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 577/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO, matricula 10115104, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 11 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 576/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) INGRID MELO PESSOA CHERUBINO, matrícula 11744801, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento c Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 7 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 574/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARINALVA VENTURA DA S FOLADOR, matrícula 10002607, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 573/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALEINA DA SILVA PANCINI, matrícula 11609301, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de abril de 2019 à 11 de outubro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 572/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA GOMES MOURA STUTZ, matricula 10720101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 11 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 571/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JUSSARA DE SOUZA MARTINS, matrícula 10723802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de abril de 2019 à 10 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho apó

Perícia Médica - Portaria nº 570/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA NEIDE CARLETI P SALVADOR, matrícula 10199803, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 566/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 564/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCILENE PITANGUI FELICIANO, matrícula 10060502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 10 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 563/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS JOSE FIGUEIRA WERNECK, matrícula 10126002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia 00; Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de abril de 2019 à 9 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 562/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLENILTA MACHADO DA SILVA, matrícula 3601407, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 25 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 561/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANE FREITAS DE LUCENA, matrícula 11493904, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 560/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MAICA BIANCA KOLHS, matrícula 10436702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 20 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 559/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ETELVINA MATILDE DIAS DE MELLO, matrícula 10062802 10062804, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 25 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 557/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) IGOR VIEIRA MESSINA, matrícula 11752101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de abril de 2019 à 15 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 556/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARY HELEN OLIVEIRA DE JESUS, matricula 11017001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 10 de abril de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 555/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC IN° 028/09, por um período de 4 (Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 11 de abril de 2019 à 14 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 391/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de licença do(a) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 de acordo com o laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será dia 11/04/2019;

Perícia Médica - Portaria nº 389/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de abril de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de licença do(a) servidor(a) JOSÉ ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 de acordo com o laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será dia 10/04/2019;

Perícia Médica - Portaria nº 554/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLO, matrícula 10141002, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de abril de 2019 à 11 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 547/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de abril de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de licença do(a) servidor(a) DANIELA GOMES OLIVEIRA, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, de acordo com o laudo do médico perito; Art. 2º - O período acima identificado será a partir de 11/04/2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 546/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de abril de 2019
Art. 1° - Indeferir o pedido de licença do(a) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 de acordo com o laudo do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será dia 09/04/2019;

Perícia Médica - Portaria nº 543/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de abril de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) FABIANI REBOLI BEIRIZ, matrícula 10888902 | 108889, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da KC N°028/09, por um período de 27 (Vinte e Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de abril de 2019 à 10 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 542/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de abril de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSE RENATO RODRIGUES, matrícula 3824107, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de l de abril de 2019 à 12 de abril de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 539/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA VAREJAO TRANCOSO, matrícula 11553101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 5 de abril de 2019 à 9 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 538/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) SILVANA MARCOLINO DE ABREU, matrícula 3692404, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de abril de 2019 à 6 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 537/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) EVANESCA ELISA ZANOTTI DE MELO, matrícula 10764503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à 9 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 536/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 11 de abril de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUIZA GUIDONI MACEDO, matrícula 11104001, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de abril de 2019 à 18 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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