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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 332/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA BAPTISTA FALCAO, matrícula 10124702, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de março de 2019 à 15 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 331/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA SILVA GOLDRING SOARES, matrícula 11503103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de março de 2019 à 1 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 330/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 19 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SERGIO AUGUSTO LIMA SOARES, matrícula 11220501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 15 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 329/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELICA GIACOMIN PEREIRA, matricula 10089403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de março de 2019 à 15 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 328/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JUÇARA ALBINA S G CORDEIRO, matrícula 11301001, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9. (incluir no Art. 1º), por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de março de 2019 à 19 de junho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 327/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JAILSA NOVAES CORREIA BRAMBATE, matrícula 110096, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de março de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 326/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA MAXIMINO C ALBUQUERQUE, matrícula 107453, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 13 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 325/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) JOSIELY KOFFLER BOONE, matricula 3757703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2019 à 29 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 324/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) SIMONE MORAES DOS SANTOS, matrícula 10216505, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de março de 2019 à 15 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 323/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matrícula 11203201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um periodo de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2019 à 15 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 322/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2019 à 3 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 321/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) VINICIUS IGNACIO MULLER, matrícula 113886, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 13 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 320/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE DOS SANTOS MENEZES, matrícula 10067702, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de março de 2019 à 20 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 319/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOICE NATALIA DA SILVA BARBOSA, matrícula 3356709, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 11 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 318/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CARLA VIEIRA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 11528304, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de março de 2019 à 21 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 317/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) VALERIA CRISTINA DE O PINTO, matrícula 10124102, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de l (Uni) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de março de 2019 à 12 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 316/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JESSICA PINHEIRO F DE ASSIS, matrícula 11004601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 22 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 315/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA LOCATELI BASTOS, matrícula 11357901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2019 à 29 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 314/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELICA ALVES A SIMÕES, matrícula 10831701, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 2 de março de 2019 à 10 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 313/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO HARCKBART SUBTIL, matrícula 10203503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 9 (Nove) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de março de 2019 à 22 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 312/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZARA GUZZO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 10735803, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da L C 029/10, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2019 à 15 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 311/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 18 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE FONTOURA CRUZ DE BRITO, matrícula 10054802. Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 11 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 310/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) GEORGE SANTOS DA SILVA, matrícula 10092902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de março de 2019 à 10 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 309/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANINE MATTOZO PEIXOTO, matrícula 10072702, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de março de 2019 à 10 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 308/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA BRIZON PORTUGAL, matrícula 10837101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 22 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 307/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) NILZIANI CARLA SANTANA FERREIRA, matrícula 3737206, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de março de 2019 à 17 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 306/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) URSULA CARVALHO SILVEIRA, matrícula 9501710, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 12 (Doze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 12 de março de 2019 à 23 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 305/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA MIRANDA DEBRUEM, matrícula 11558401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de março de 2019 à 14 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 304/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 14 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLO, matrícula 10141002, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 11 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 303/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 13 de março de 2019
Art. 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09. por um período de 6 (Seis) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de março de 2019 à 18 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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