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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 121/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LILIANE GONÇALVES PEREIRA, matrícula 10932703, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de fevereiro de 2019 à 15 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 120/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA PIASSI GABURRO, matrícula 11197001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2019 à 4 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 119/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA SANTOS RAMOS, matrícula 118299, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de fevereiro de 2019 à 15 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 118/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de fevereiro de 2019
Art l\" - Conceder a(o) servidor(a) FABIANI REBOLI BEIRIZ, matrícula 10888902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 6 de fevereiro de 2019 à 12 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 117/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 7 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELISETE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 10670604, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 99/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA DANEZIO, matrícula 11234401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 2 (Dois) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2019 à 5 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 98/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA DANEZIO, matrícula 11234401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2019 à 1 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 97/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA DE BARROS CANUTO, matrícula 10046902, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de janeiro de 2019 à 14 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 96/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VERONICA SALVADOR VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula 117857, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9, por um período de 71 (Setenta e Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2019 à 15 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 95/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANY TOREZANI LIMA, matrícula 10085502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2019 à 15 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 94/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA RODRIGUES DOS REIS, matrícula 10997601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de janeiro de 2019 à 3 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 116/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA, matrícula 10109102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2019 à 7 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 115/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZILANDA ZUQUETO AMARAL CAITANO, matrícula 2720505, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2019 à 1 de maio de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 114/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BETINA MELO COUTINHO MATTOZO, matrícula 10453802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2019 à 10 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 113/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO,matricula 11217201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de janeiro de 2019 à 7 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 112/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SHIRLEY SILVA M BARBOSA, matrícula 11716801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2019 à 18 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 111/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SAVIA MARIA PESSALI, matrícula 10147401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de janeiro de 2019 à 29 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 110/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLENE FANTOURA CRUZ DE BRITO, matrícula 10054802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2019 à 5 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 109/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DEBORA MOREIRA OLIVEIRA, matrícula 10064702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de l de fevereiro de 2019 à 1 de maio de 2019 devendo, a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 108/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) APARECIDO GONÇALVES SIMPLICIO, matrícula 10561501, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de janeiro de 2019 à 23 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 107/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) HELAINI DOS SANTOS, matrícula 10763103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de l de fevereiro de 2019 à 15 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 106/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de janeiro de 2019 à 7 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 105/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NATIELE MAGALI C L SANTOS, matrícula 11196701, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de janeiro de 2019 à 26 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 104/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA, matrícula 11191201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de janeiro de 2019 à 11 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 103/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PENHA KARLA COSTA BART, matrícula 10753503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2019 à 1 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 102/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NEUZA DA SILVA PIGNATON, matrícula 10266103, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de janeiro de 2019 à 14 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 101/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENAN PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula 11700001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26 de janeiro de 2019 à 9 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 100/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAULIANARA WASEN GONÇALVES, matrícula 11086301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2019 à 29 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 93/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TAINA DIAS LEMOS KAISER BORGES, matrícula 11744201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 25 (Vinte e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2019 à 25 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 92/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DYENY AURICH DE FREITAS, matricula 11208203, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2019 à 18 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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