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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 91/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALESSANDRO VASCONCELOS SILVA, matrícula 10124602, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2019 à 2 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 90/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KELLY DE MORAIS DAHER, matrícula 10444503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - C) período acima identificado será de l de fevereiro de 2019 à 7 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 89/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELZA QUINTELLA DE BARROS, matrícula 10042002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 5 de fevereiro de 2019 à 6 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 88/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NADIA MARIA CYPRIANO MENDES, matrícula 10278303, Licença pura Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 4 de fevereiro de 2019 à 18 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 87/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA SOUZA CARVALHO LIMA, matrícula 118301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, porum período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 8 de janeiro de 2019 à 14 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 86/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA GORETI HEMERLY TOGNERI, matrícula 10443102, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 29 (Vinte e Nove) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 2 de fevereiro de 2019 à 2 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 85/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CAROLINA CARVALHO ROVEDA, matrícula 10984202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorzo) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de l de fevereiro de 2019 à 14 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 83/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula 10055702, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de fevereiro de 2019 à 2 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retomar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 82/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA PEREIRA OLIVEIRA ABREU, matrícula 11740001, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29 de janeiro de 2019 à 27 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 79/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOCIEL LOPES ROCHA, matrícula 11237201, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de janeiro de 2019 à 17 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 77/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO GOMES BRIDl, matrícula 10983701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de l de fevereiro de 2019 à 15 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 75/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUDMILLA LUIZA LIBANIO GUIMARÃES, matricula 118327, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31 de janeiro de 2019 à 14 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 70/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAYANA QUINTO DE PAULO, matrícula 11293601, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30 de janeiro de 2019 à 5 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 84/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EVANDRO FRASSI SIPRIANO, matrícula 10753703, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 de janeiro de 2019 à 31 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 81/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES, matrícula 11013701, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de janeiro de 2019 à 3 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 80/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA LIDIA DA SILVA PINTO, matrícula 3545203, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24 de janeiro de 2019 à 22 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 78/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CRISTINA C MARTINS, matrícula 11648101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30 de janeiro de 2019 à 12 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor{a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 76/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUTE CRISTINA DE QUEIROZ COSTA, matrícula 10745803, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2019 à 22 de março de 2019, devendo a(o) servidor( retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 74/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA CAROLINA BORGES DE LIMA, matrícula 11218101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identiilcado será de 22 de janeiro de 2019 à 5 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 73/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Ari. 1° - Conceder a servidora JACKELINE DE FARIAS, matrícula 10050402, Licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.069/9; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dia (s), a partir de 24 de janeiro de 2019 à 23 de abril de 2019;

Perícia Médica - Portaria nº 72/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA FERREIRA VIZA, matrícula 11065503, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2019 à 6 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 71/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIDA MONTEVERDE DE OLIVEIRA, matrícula 10084904, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art.150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20 de janeiro de 2019 à 18 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 69/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAYANA QUINTO DE PAULO, matrícula 11293601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2019 à 29 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 68/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA LACERDA T MORAE, matrícula 3589102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2019 à 22 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 67/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o> servidor(a) REGIANE LOPES SANTOS QUINTELA, matrícula 11765901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 13 (Treze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28 de janeiro de 2019 à 9 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 66/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 1 (Um) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2019 à 23 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 66/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2019 à 23 de janeiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

Perícia Médica - Portaria nº 65/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA CAVACHIN N SIQUEIRA, matrícula 10426101, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24 de janeiro de 2019 à 22 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 57/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Art 1° - Indeferir o pedido de licença do(a) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 e parecer do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 24 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 60/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) WALDEIR JOSE FERRARI, matrícula 11034502, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24 de janeiro de 2019 à 30 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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