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Legislação / Perícia Médica - Portaria
CARLOS JOSE FIGUEIRA WERNECK

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS JOSE FIGUEIRA WERNECK, matrícula 10126002, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 40 (Quarenta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 24 de março de 2023 à 2 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

BIANCA BASTOS GOLTARA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) BIANCA BASTOS GOLTARA, matrícula 119174, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANDREIA MAXIMINO COELHO PAES DE ALBUQUERQUE

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANDREIA MAXIMINO COELHO PAES DE ALBUQUERQUE, matrícula 107453 | 10745302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 11 (Onze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de março de 2023 à 31 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROSEMERI NEVES BRANDAO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSEMERI NEVES BRANDAO, matrícula 9552808, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de março de 2023 à 24 de junho de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2023
Resolve: Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 10791801, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 54 (Cinquenta e Quatro) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 1 de abril de 2023 à 24 de maio de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARCIA REGINA FRANCA DOS SANTOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARCIA REGINA FRANCA DOS SANTO, matrícula 3664710, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2023 à 3 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) LIDIA MARIA PEREIRA LIONEL, matrícula 11750201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de março de 2023 à 29 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ERIKA LOPES CRISTO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA LOPES CRISTO RODRIGUES, matrícula 100627, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 29 de março de 2023 à 31 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ERIKA LOPES CRISTO RODRIGUES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA LOPES CRISTO RODRIGUES, matrícula , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de março de 2023 à 28 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANGELICA AUGUSTA RAFALSKY

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANGELICA AUGUSTA RAFALSKY, matrícula 12064301 | 12064302, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 18 de março de 2023 à 16 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ANA ANDREA DUTRA SACRAMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA ANDREA DUTRA SACRAMENTO, matrícula 11840101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 31 de março de 2023 à 29 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ANA ANDREA DUTRA SACRAMENTO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ANA ANDREA DUTRA SACRAMENTO, matrícula 11840101, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2023 à 20 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

WALTEMBERG DA SILVA BOMFIM

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) WALTEMBERG DA SILVA BOMFIM, matrícula 3686403, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 30 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ROSIMERE ALVES DA SILVA FERREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERE ALVES DA S FERREIRA, matrícula 11203401, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 8 (Oito) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 26 de março de 2023 à 2 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CINTIA CRISTINA DOS SANTOS NETO FARIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTIA CRISTINA DOS SANTOS NETO FARIA, matrícula 11200301, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2023 à 29 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CINTHIA SILVA ADATI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de abril de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) CINTHIA SILVA ADATI, matrícula 12007902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de março de 2023 à 24 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

JUSSIMARA DAS CHAGAS GOMES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 30 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) JUSSIMARA DAS CHAGAS GOMES, matrícula 3651503, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2023 à 23 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

TATIANA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula , Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 16 (Dezesseis) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 31 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSIMAR GOMES FALCAO FABRES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMAR GOMES FALCAO FABRES, matrícula 3582202, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2023 à 21 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

GRASIELE PIRES MARCELINO DE FARIA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GRASIELE PIRES MARCELINO DE FARIA, matrícula 11193802, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 5 (Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2023 à 27 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 11244001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 3 (Três) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 20 de março de 2023 à 22 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ERON CARLOS DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERON CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 11058902, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 14 de março de 2023 à 14 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data

ERON CARLOS DE OLIVEIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ERON CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 11058902, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 7 (Sete) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 15 de março de 2023 à 21 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

DULCE MARIA HELENA LOSS DELBONI

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 29 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) DULCE MARIA HELENA LOSS DELBONI, matrícula 10575901, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 22 de março de 2023 à 5 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

VANESSA RAMIRES PIRES

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) VANESSA RAMIRES PIRES, matrícula 10110204, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 23 de março de 2023 à 21 de março de 2024 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO, matrícula 11751001, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 7 de março de 2023 à 7 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO, matrícula 11751001, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 16 de março de 2023 à 16 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE GONCALVES DA SILVA LAUREANO, matrícula 11751001, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 17 de março de 2023 à 30 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

RINALDO PEVIDOR PEREIRA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) RINALDO PEVIDOR PEREIRA, matrícula 3599207, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de março de 2023 à 19 de abril de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MACIEL

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de março de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 10000305, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia (s); Art. 2º - O período acima identificado será de 27 de fevereiro de 2023 à 27 de fevereiro de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após; Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.

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