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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 63/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VANIA CARNEIRO DIAS SIQUEIRA, matrícula 3847204. Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 11 de dezembro de 2018 à 8 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 62/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSELY DA SILVA SANTOS, matrícula 11736401, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art 2° - O período acima identificado será de 18 de janeiro de 2019 à 16 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 61/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSE ELIAS ROSA SANTANA, matrícula 10294106, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 1 (Um) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 22 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 56/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILIA NUNES DE JESUS, matrícula 3608912, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19 de janeiro de 2019 à 17 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 64/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Indeferir o pedido de licença do(a) servidor(a) EDNA STOFEL, matrícula 10050805, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09 e parecer do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 21 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 64/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Indeferir o pedido de licença do(a) servidor(a) EDNA STOFEL, matrícula 10050805, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09 e parecer do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 21 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 59/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARINA GABRIELA SALVADOR, matrícula 11359504, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de janeiro de 2019 à 19 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 58/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CYNTHIA BIGOSSI COSTA SILVA, matrícula 11191201, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 1 (Um) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 21 de janeiro de 2019 à 21 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 55/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA LUIZA SAMPAIO MIGUEL, matrícula 11335301, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 20 (Vinte) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de janeiro de 2019 à 4 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 54/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NIZIDE ANGELICA DIAS, matrícula 3536906, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25 de janeiro de 2019 à 10 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 53/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA, matrícula 10446202, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2°-O período acima identificado será de 17 de janeiro de 2019 à 2 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 52/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSILAINE BUBACH, matrícula 3380609, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforrme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17 de janeiro de 2019 à 16 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 50/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NATIELE MAGALi C L SANTOS, matrícula 11196701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 14 (Quatorze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16 de janeiro de 2019 à 29 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 49/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANA FRANCINE WOLPAGEL, matrícula 11167404, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2019 à 12 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 48/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARLOS ANDREILTON DIAS AUGUSTO, matrícula 11742701, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 90 (Noventa) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23 de janeiro de 2019 à 22 de abril de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 47/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUCIANE FERREIRA N PAIXÃO, matricula 10504005, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2°- O período acima identificado será de 19 de janeiro de 2019 à 17 de julho de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 51/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 22 de janeiro de 2019
Art 1° - Indeferir o pedido de licença do(a) servidor(a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 10990201, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09 c parecer do médico perito; Art. 2° - O período acima identificado será a partir de 19 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar imediatamente ao trabalho;

Perícia Médica - Portaria nº 46/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DAYANA QUINTO DE PAULO, matrícula 11293601, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 10 (Dez) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 9 de janeiro de 2019 à 18 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 45/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNO ZARDO DE SOUZA, matrícula 11230901, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 7 de janeiro de 2019 à 7 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 44/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 17 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA CRISTINA C MARTINS, matrícula 11648101, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de janeiro de 2019 à 29 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 43/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES, matrícula 11013701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2019 à 27 de janeiro de 2019 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 42/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula 11236001, Licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de janeiro de 2019 à 13 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 41/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARTEGIANA BOLZAN O T CORREA, matrícula 11203701, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de l (Um) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 1 1 de janeiro de 2019 à 11 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 40/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARTEGIANA BOLZAN O T CORREA, matrícula 11203701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 15 (Quinze) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de janeiro de 2019 à 28 de janeiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 39/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DINA MARA RUFINO BEZERRA, matrícula 11767201, Prorrogação de licença lactação, sendo de responsabilidade da chefia imediata estabelecer juntamente com a servidora o horário para os referidos descansos, conforme estabelecido no Art°.9 do Estatuto da Criança c do Adolescente -Lei 8.069/9, por um período de 95 (Noventa e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18 de janeiro de 2019 à 22 de abril de 2019 devendo, a(o) servidor(a) retornarão trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 38/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIMERY MACIEL DA SILVA, matrícula 11068401, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 3 de dezembro de 2018 à 31 de maio de 2019, devendo a(o) servídor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 37/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA PINHEIRO DE ANDRADE, matrícula 11396102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art, 2° - O período acima identificado será de 13 de janeiro de 2019 à 11 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 36/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VALDECY RANGEL COELHO, matrícula 8332102, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 30 (Trinta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15 de janeiro de 2019 à 13 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 35/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADENIS PAULO DE ANDRADE, matrícula 11713701, Licença para Tratamento de sua Saúde Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de 60 (Sessenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14 de janeiro de 2019 à 14 de março de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 34/2019

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JORGE TOMAZ DA CONCEIÇÃO, matrícula 10066602, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N°028/09, por um período de 45 (Quarenta e Cinco) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12 de janeiro de 2019 à 25 de fevereiro de 2019, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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