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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2213/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor(a) RODYMILLA ADELAYNE DIAS, matrícula 106199-04, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 09/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2212/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA BAPTISTA FALCAO , matricula 101247-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 08/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2211/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FABIANA VIEIRA N CARVALHO, matricula 113019-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/10/2018 à 22/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2210/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula 112401-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2018 à 06/10/2018 e de 09/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2209/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) SILVANA DE SOUZA KOPPE, matrícula n°. 104562-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/10/2018 à 28/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2208/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor(a) TEREZA PEREIRA LOPES, matrícula 102789-02, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 08/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2207/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° -Concedera (o) servidor (a) VIVIANE NIELSEN TEIXEIRA, matrícula n°. 105353-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/10/2018 à 22/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2206/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ODETE JOSE SANTANA RODRIGUES, matrícula 101520-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2205/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARTEGIANA BOLZAN O T CORREA, matrícula 112037-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2018 à 08/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2204/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOSILENE SEPULCRO DO NASCIMENTO R DA SILVA, matrícula 117557-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2203/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIO CESAR CAMPOS, matrícula 85498-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2018 à 11/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2202/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora CAMILA CONCEIÇÃO VINHAS DA CUNHA, matrícula 118102, Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 84 (Oitenta e Quatro) dia (s), a partir de 08/10/2018 à 30/12/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 2201/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDINEIA BERNADINO, matrícula 35132-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (dia); Art. 2° - O período acima identificado será 08/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2200/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA AMELIA DA SILVA , matrícula 35279-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2018 à 10/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2199/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) EDILEUZA DA SILVA S FERREIRA, matricula n°. 104462-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 14/10/2018 à 28/10/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2198/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) CINTIA CRISTINA DOS S N FARIA, matrícula n°. 112003-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/10/2018 à 23/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2197/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora DINA MARA RUFINO BEZERRA, matricula 117672-01, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Noventa (90) dia (s), a partir de 20/10/2018 à 17/01/2019; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 2196/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLEUSA MARIA FABRIS, matrícula 101019-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2018 à 05/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2195/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA RODRIGUES DOS REIS, matrícula 109976-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/10/2018 à 08/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2193/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TEREZINHA BARROS GOMES, matricula 36858-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/10/2018 à 19/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2192/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LAUSI RENE BARCELOS JUNIOR, matrícula 103405-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/10/2018 à 03/10/2018 e 08/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2191/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) AMANDA BORGES DA SILVA , matrícula 100799-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será 05/10/2018 e de 09/10/2018 à 12/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2190/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELISANGELA MARIA DE JESUS, matrícula 98401-12, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 08/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2189/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA P BARROS, matrícula 35546-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 05/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2188/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE PIRES RIBEIRO, matrícula 34176-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/10/2018 à 02/11/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2187/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KATIA MARIA MATOS LOUZADA, matricula 107716-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/09/2018 à 09/10/2018, devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

ALINE LIRA RIBEIRO

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE LIRA RIBEIRO, matrícula 104432-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 03/10/2018 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2186/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de outubro de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora SILVANA MARCOLINO DE ABREU, matricula 36924-04, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Trinta (30) dia (s), a partir de 08/10/2018 à 06/11/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 2185/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DO CARMO GRIGIO SILVA, matricula 83049-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Nove (9) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/10/2018 à 12/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2184/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de outubro de 2018
Art 1° - Conceder ao servidor(a) IONES VALIM GONÇALVES, matrícula 101926-01, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 03/10/2018 à 05/10/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

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