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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1639/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de agosto de 2018
Art 1° - RETIFICAR a portaria do servidor WANDERSON GODINHO DE SOUZA, onde se lê PORTARIA IPC/DTP/PM N° 1939/2018, leia-se, PORTARIA IPC/DTP/PM N° 1639/2018, lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 105641-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2018 à 17/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1638/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SERGIO MENEZES DE ALMEIDA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112439-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/08/2018 à 17/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1637/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora MARINA SANTOS VIANA, matricula 110505-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Cento e Quinze (115) dia (s), a partir de 14/08/2018 à 06/12/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1622/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) AUREZENEDI DOS SANTOS SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100632-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

CRISTIANO VASCONCELOS

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 20 de agosto de 2018
Art 1°- Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANO VASCONCELOS lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matricula 108831-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Nove (9) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/08/2018 à 24/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PRISCYLLA DA COSTA XAVIER DE LIMA MIRANDA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 117560-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/08/2018 à 17/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1670/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTPPM N° 1624/2018 que concede a servidor (a) DANIELA CAMPOS MIRANDA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102607-05, onde se lê, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC 028/09; Leia-se, Prorrogação de Licença por motivo de doença da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10; por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 15/08/2018 à 13/09/2018. Devendo a servidora retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1636/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PAULA MADEIRA DE OLIVEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 37344-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 10/08/2018 à 19/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1635/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) AGDA MARTINS ROSA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101130-04 /101130-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2018 à 28/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1633/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) NAELY MARIA V DOS S EPIFANIO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO , matrícula n°. 101166-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/08/2018 à 13/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1632/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CLAUDIA REGINA FERREIRA, matrícula 80890-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 14/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1631/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ALINE MOREIRA DE JESUS CARDOSO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 36728-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1630/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ROSIMAR DE NADAI RANGEL, matrículas 100922-02 / 100922-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° -O período acima identificado será dia 15/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1629/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCOS MARCELO LIRIO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101646-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2018 à 15/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1628/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) KAROLINE SCHIAVON MENDONÇA DOS SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 115335, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1627/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) JOSIANE SILVA FERREIRA TEIXEIRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 113456, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2018 à 28/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1626/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) AUREZENEDI DOS SANTOS SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100632-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1625/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS COSTA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 109403-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 15/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1624/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) DANIELA CAMPOS MIRANDA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matricula n°. 102607-05, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/08/2018 à 13/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1623/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 16 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TELMA LIMA GOMES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 106142-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 13/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1621/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, lotado (a) na SEMDES - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 109902-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 16/08/2018 à 04/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1620/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ERIKA FOEGER DE PAULA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 110034-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 13/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1619/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ARISIO AZEVEDO DIAS lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 107773-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/08/2018 à 27/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1618/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) THACIANE RIBEIRO SARMENTO KLEIM lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 33703-09, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/08/2018 à 09/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1617/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) GRAZIELLA PATRICIA DE SOUZA, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 33469-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2018 à 12/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1616/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) DAYANA DE MEDEIROS SINIS , matrícula 102722-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 13/08/2018 à 27/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1615/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARILZA MARIA M SANTIAGO lotado(a) na SEME ESTATUTÁRIA, matrícula 100579-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 13/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1614/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGELICA GIACOMIN PEREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100894-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/08/2018 à 14/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1613/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MARIA VIEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 115821-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 14/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1612/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 15 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) NILTON DE SOUZA NOBRE lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 36567-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sete (7) dia (s); Art. 2° O período acima identificado será de 15/08/2018 à 21/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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