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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1550/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LARISSA FAZOLO REPOSSI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 106256-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/08/2018 à 20/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1549/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA SABARA ALEIXO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35185-10, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 10/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1548/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora ANA PAULA PEREIRA LIMA SILVA , matrícula 116454, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dia (s), a partir de 08/08/2018 à 05/11/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1547/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNA STOFEL lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100508-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 11/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1546/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) LEONARDO FANTONI GUADRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 101091-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/08/2018 à 30/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1545/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CINTHYA NEUMANN BERGER COELHO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 110635-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/08/2018 à 10/08/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1544/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TANIA MARA FIOROTTI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 101393-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/08/2018 à 22/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1543/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) EDILENE GUIMARAES BATISTA DA SILVA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 100835-05, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 05/09/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1542/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MISAEL DA SILVA FIGUEIREDO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 117588-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 09/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1541/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art. 1°- Conceder ao servidor (a) MARINA HUWER HUBNER, matrícula 107510-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 08/08/2018 à 06/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1539/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) LUCIANA SANTORIO ELER, matrícula 535, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA- ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 08/08/2018 à 06/09/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1538/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GLAUCIA GUARNIER LORENZONI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 107206-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 06/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1537/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RAFAELA BARROS RODRIGUES lotado(a) na SEME ESTATUTÁRIA, matrícula 107202-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/08/2018 à 07/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1789/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1519/2018 que concede a(o) servidor(a) JANAINA PEREIRA DE C SOUZA, matrícula 101244-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de Noventa (90) dia(s); Leia - se por um período de Setenta e Cinco (75) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 09/08/2018 à 22/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1540/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora MARINA HUWER HUBNER, matrícula 107510-1, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 63 {Sessenta e Três) dia (s), a partir de 03/08/2018 à 04/10/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente coma servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1536/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) VALDECl MARIA DOS SANTOS, matricula 107352-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 07/08/2018 à 09/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1535/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MARIZETE GIURIZZATTO MULLER, matricula 100572-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dezesseis (16) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 04/08/2018 à 19/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1534/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) RUTE CRISTINA DE QUEIROZ COSTA, matrícula 107458-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 07/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1533/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUTE CRISTINA DE QUEIROZ COSTA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 107458-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 31/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1532/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) EUNICE ALDETE LITTIG, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 100740-03, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/08/2018 à 08/08/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1531/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) CARLA MAGNA CAETANO, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 35905-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quarenta e Cinco (45) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 12/08/2018 à 25/09/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1530/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA REGINA FERREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 80890-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será 01/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1529/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CLAUDIA REGINA FERREIRA, matricula 80890-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 31/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1528/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art. 1° - Concederão servidor (a) VALERIA CRISTINA DE O PINTO, matrícula 101241-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 02/08/2018 à 03/08/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1527/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ADRIANA RUFINO COSTA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112425-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/08/2018 à 03/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1526/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JEANE ANGELICA BASTOS BRAGA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100996-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/08/2018 à 20/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1525/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) BRUNO ZARDO DE SOUZA, lotado (a) na SEMGEPLAN - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 112309-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/08/2018 à 04/10/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1524/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DULCINEA APARECIDA CAMPOS lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 104006-06, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 08/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1523/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANA MARILEIA AMORIM PEREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35453-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/08/2018 à 10/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1522/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de agosto de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BEATRIZ NUNES ARAÚJO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100858-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/08/2018 à 08/08/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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