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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 1160/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TELMA LIMA GOMES DA SILVA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 106142-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018 à 26/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1159/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO CRISTIANO R SOUZA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 117604-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dezesseis (16) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018 à 10/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1158/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MARCELA KELLI EMILIA, matrícula 108853-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 25/06/2018 à 26/06/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1157/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MONIKE SANTIAGO NASCIMENTO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 105532-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/06/2018 à 28/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1156/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) REGINA CELIA BRUMANA OLIVEIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 35919-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dezenove (19) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018 à 13/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1155/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUTE CRISTINA DE QUEIROZ COSTA lotado{a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107458-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1154/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ILVANI SILVA LIMA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 36050-05, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/06/2018 à 07/07/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1153/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LETICIA SANTOS CAMPOS SUZANO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102559-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018 à 29/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1152/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLEUSA MARIA FABRIS lotado{a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101019-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 daLC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/06/2018 à 27/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1151/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) RAMON OLIVEIRA FURTADO, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 110156-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 27/06/2018 à 01/07/2018, devendo o(a) servidor(a) comparecer no dia 04/07/2018, as 15:00h, tendo em vista o disposto no Art. 17 da LC N° 028/09 será encaminhado(a) para aposentadoria por invalidez após;

Perícia Médica - Portaria nº 1150/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SOANGELA DIAS N PINHEIRO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101012-05, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/03/2018 à 30/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1149/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) KARINE MIRANDA PEREIRA, matrícula 103633-05, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 24/06/2018 à 25/06/2018, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1148/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 27 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JANINE MATTOZO PEIXOTO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100727-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018 à 29/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1147/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TEREZA PEREIRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102789-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/06/2018 à 28/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1146/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) OSIETE LOPES VALIM BATISTA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107408-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 22/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1145/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101091-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018 à 29/06/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1144/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Ari. 1° - Conceder ao servidor (a)VALDECI MARIA DOS SANTOS, matrícula 107352-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 25/06/2018 à 29/06/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1143/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIANE APARECIDA LYRA NASCI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 101030-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/06/2018 à 22/06/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1142/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) NALI ALMEIDA NUNES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 102720-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Nove (9) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/06/2018 à 29/06/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1141/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora ANDRESSA DISCHER SEPULCRI, matrícula 102833-1, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 30 (Trinta) dia (s), a partir de 26/06/2018 à 25/07/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1140/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) GRAZIELLA PATRÍCIA DE SOUZA, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 33469-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Vinte (20) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018 à 14/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1139/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RONALDO MONTEIRO DO NASCIMENTO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 111999-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/06/2018 à 27/06/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1138/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DA C SILVA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 110052-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/06/2018 à 30/06/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1137/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de junho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ROSILANI MARIA C BARBOSA, matrícula 83136-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 19/06/2018 à 20/06/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1136/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) JULIANA ROHSNER VIANNA, matrícula 108784-01, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/06/2018 à 30/11/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1135/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JUCELENA DE CASTRO ALCÂNTARA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 102801-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Oito (8) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22/06/2018 à 29/06/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1134/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARLUCIA DOMINGOS VIEIRA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 117126-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/06/2018 à 04/07/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1133/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) VALERIA POLETTI CARVALHO, matrícula 100662-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 19/06/2018 à 02/07/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1132/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) SUELI APARECIDA KUNDE, matricula 95931-11, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 21/06/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1131/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 25 de junho de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 101151-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/06/2018 à 21/06/2018 e 25/06/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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