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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 416/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) STEPHANI HELENA ARAÚJO KOPPI BASTOS, matrícula 102547- 05, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 16/03/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 415/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) BIANCA SARMENTO P PEREIRA, matrícula 113140-01, lotado (a) na SEMFI - ESTATUTÁRIA, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/03/2018 à 22/09/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 414/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) CINTIA DA SILVA MORAES , matrícula 108778-01, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s);

Perícia Médica - Portaria nº 413/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) LUCELIA MARIA SABINO, matrícula 108874-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art, 2° -O período acima identificado será dia03/04/2018 .Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 412/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CIDINEIA DOS SANTOS IZIDORO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA matrícula 110097-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 05/04/2018 à 09/04/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 411/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ELOIZA HELENA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 35171-03, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia02/04/2018 à 01/05/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 380/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 10 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANY VITTORAZZI VASCONCELLO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 101410-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/04/2018 à 17/04/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 410/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CRISTIANE OLIVEIRA F DE DEUS lotado{a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 112211-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Doze (12) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/03/2018 à 06/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 409/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCOS VINÍCIUS SERAFIM lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 106761-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 408/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FLAVIA DOS SANTOS HELMER lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 35189-09, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/03/2018 à 10/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 407/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO FANTONI GUADRA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 101091-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/03/2018 à 16/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 406/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) POLIANA NASCIMENTO lotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 101143-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/04/2018 à 02/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 405/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) LUCELIA MARIA SABINO, matrícula 108874-02, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 02/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 404/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VERÔNICA SALVADOR VIEIRA DE AZEVEDO lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 117857, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 04/04/2018 à 13/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 403/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA MANSO RIBEIRO BRAZ, matrícula 101081 -04 / 101081 -06, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/03/2018 à 21/09/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 401/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 5 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA PENHA CHAVES BRAGA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100442-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/04/2018 à 06/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 399/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora MARIA LÚCIA M DE C DE LIMA, matrícula 100487, lotada na SEME-ESTATUTÁRIO Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s), a partir de 02/04/2018 à 28/09/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 398/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) JESSICA PINHEIRO F DE ASSIS, matricula 110046-01, lotada na SEMUS-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 22/03/2018 à 23/03/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 397/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) FERNANDO SANTOS GOMES lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 115033, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Nove (9) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/03/2018 à 20/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 396/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA VALIM lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 80972-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/04/2018 à 06/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 395/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SOLANGE MARIA VIEIRA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 115821-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 394/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art. 1°-Conceder ao servidor (a) KENNIA ANDRADE R MALAQUIAS, matrícula 113425-01, lotada na SEMGEPLAN-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 27/03/2018 à 28/03/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 393/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) GISLANE SANTOS F FERRARI lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 35202-17, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 392/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) KELEN CHRISTIAN LYRIO, matrícula 95402-06/95402-08, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 23/03/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 391/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANE PEREIRA GNOCCHI íotado(a) na SEME-ESTATUTÁRIO, matrícula 105905-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 15/03/2018 à 16/03/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 390/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CLAUDIA REGINA FERREIRA, matrícula 80890-01, lotada na SEME-ESTATUTARIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 02/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 389/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora FRANCIANE SILVESTRE M AGUIAR, matrícula 107221-02, lotado (a) na SEME-ESTATUTARIO, Prorrogação de licença por motivo de doença da pessoa da família, .conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 02/04/2018 à 30/06/2018. Devendo a servidora retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 388/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCO AURÉLIO PINTO lotado(a) na SEMUS-ESTATUTARIO, matrícula 112288-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/04/2018 à 01/05/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 387/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) JANAINA CESTARO GOMES, matrícula 100842-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será dia 04/04/2018 à 18/04/2018. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 386/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de abril de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANGÉLICA GIACOMIN PEREIRA lotado(a) na SEME-ESTATUTARIO, matrícula 100894-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 02/04/2018 à 06/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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