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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 25/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder ao servidor (a) MARIA IRENE JESUS OLIVEIRA, matrícula 110127-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIO, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será dia 27/12/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 24/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANITA MARIA DA PENHA SILVA lotado(a) na CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, matrícula 12228, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dezesseis (16) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 08/01/2018 à 23/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 23/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) MARIA LÚCIA FRANCA, matrícula 111902-01, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/12/2017 à 18/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 22/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) AGDA DE ASSIS SILVA TEIXEIRA, matrícula 117339-01, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/12/2017 à 24/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 21/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) PATRÍCIA LUIZA SAMPAIO MIGUEL lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113353-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 28/12/2017 à 29/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 20/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) ROSANA BARCELOS DA CONCEIÇÃO, matrículas 104454-02 / 104454-05, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 27/12/2017 à 24/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 19/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUIZA TRISTAO CARDOSO lotado(a) na SEMDEC - ESTATUTÁRIA, matrícula 116379-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/12/2017 à 17/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 18/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LILIAN LOPES DAMASCENO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 108738-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/12/2017 à 19/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 17/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) DANIELE CANAL PROVEDEL, matrícula 111240-04, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/12/2017 à 20/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 16/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art 1° - RETIFICAR a Portaria IPC/DTP/PM N° 1821/2017 que concede a(o) servidor(a) DANIELE CANAL PROVEDEL lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 111240-04, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, onde se lê, por um período de Noventa (90) dia(s); Leia - se por um período de Setenta e Oito (78) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/10/2017 à 22/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 15/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDIRES NASCIMENTO MATOS lotado(a) na SEMAS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113077-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/12/2017 à 08/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 14/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art. 1° - Conceder a servidora MARIA IRENE JESUS OLIVEIRA, matrícula n° 110127-1, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA, Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dia (s), a partir de 31/12/2017 à 30/03/2018; Art. 3° -Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o Art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 13/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) ZITOMAR ROSA DE OLIVEIRA, lotado (a) na SEMDES - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 109902-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Trinta (30) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/12/2017 à 27/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 12/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a) MARTA NUNES RODRIGUES PEREIRA, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 29909-07, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatorze (14) dia (s); Art. 2° -O período acima identificado será de 05/01/2018 à 18/01/2018. Devendo o(a) servidor(a) retornar a perícia dia 12/01/2018 às 10h00min;

Perícia Médica - Portaria nº 11/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art 1° -Conceder a (o) servidor (a)ANGÉLICA ALVES A SIMÕES, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula n°. 108317-01, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Noventa (90) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/01/2018 à 02/04/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 10/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EMANUELLY DE CAMPOS RODRIGUES lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110137-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia ; Art. 2° - O período acima identificado será de 27/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 9/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) DARCYMERI DONDONI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 100558-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/12/2017 à 19/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 8/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BRUNA ABREU lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 115476-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 29/12/2017 à 07/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 7/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JULIANA ZAPPAVIGNA C STARLING lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112315-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 03/01/2018 à 17/01/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 6/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SUELLEN LECOQUE RIBEIRO lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 113369-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 26/12/2017 à 28/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 5/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARTEGIANA BOLZAN O T CORRÊA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112037-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/12/2017 à 24/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 4/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDINA PIMENTEL M PIANASSOLA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112373-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 14/12/2017 à 28/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 3/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ORLANDO VICENTE lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 82578-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 22/12/2017 à 05/01/2018 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARCELI ARAÚJO SOARES lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 115401-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 20/12/2017 à 29/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1/2018

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDNALDA GUSMÃO BORGES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35690-03, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/11/2017 à 18/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2436/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de dezembro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) LILIAN BARBOSA PERIM, matrícula 116437-01, lotado (a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 12/12/2017 à 09/06/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2435/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de dezembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CLAUDIA LIMA BRAGA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 112594-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/12/2017 à 10/02/2018, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2434/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de dezembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA MÁRCIA RANGEL lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101138-02/101138-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 13/12/2017 à 16/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2433/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de dezembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RUBERICO ANTÓNIO SANTANA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 112148-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 18/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2432/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 26 de dezembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) LUANA TESSAROLO CRUZ DE AMORIM lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 110171-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 21/12/2017 à 22/12/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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