GUSTAVO TELES DA PENHA
Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Art 1º - Conceder a(o) servidor(a) GUSTAVO TELES DA PENHA, matrícula 12074601, Licença por acidente em serviço ou doença profissional, Art. 5 incisos I,II,III, e Art. 6 § 1º e 2º da IN 04/2018, Art. 145, Art. 146 §1 inciso I,II e III, §2, Art. 147 § único, Art. 148 e Art. 149 da LC 29/2010, por um período de 14 (Quatorze) dia (s);
Art. 2º - O período acima identificado será de 21 de fevereiro de 2023 à 6 de março de 2023 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
