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Legislação / Perícia Médica - Portaria
Perícia Médica - Portaria nº 2009/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOSÉ BRASILIANO EVANGELISTA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35319-07, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/10/2017 à 20/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2008/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) IDALHA NASCIMENTO LORIATO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 100851-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2007/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) JOICE NATALIA DA SILVA BARBOSA lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 33567-09, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quinze (15) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 19/10/2017 à 29/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2006/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) CARTEGIANA BOLZAN O T CORRÊA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIA, matrícula 112037-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dezesseis (16) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/10/2017 e 28/10/2017 à 11/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2005/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) CLAUDINEIA BERNADINO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 35132-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2004/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) MÁRCIA CRISTINA A DE SALES, matrícula 105362-02, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Dez (10) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 07/11/2017 à 16/11/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2003/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) FLAVIA GARCIA DE SOUZA, matrícula 107353-04, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 30/10/2017 à 01/11/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2002/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 9 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELIDA GUASTI SILVA WUTKOUSKY lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matricula 102963-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 2001/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) SAMIR LUIZ MACHADO SANTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 108793-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/10/2017 à 25/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 2000/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) BARBARA PARDINHO FIAME lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 112476-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia ; Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1999/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELISANGELA GONÇALVES CALMON lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 102623-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia; Art. 2° - O período acima identificado será de 23/10/2017, devendo a(o) sorvidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1998/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ELAINE VICTORIO RODRIGUES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 112604-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 30/10/2017 à 03/11/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1997/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a{o) servidor(a) SUELI MARIA SOUZA PEREIRA lotado(a) na SEMUS - ESTATUTÁRIO, matrícula 108101-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2017 à 10/11/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1996/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora FLAVIA SACRAMENTO STEINER, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO,matrícula 106216-04, Prorrogação de licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de 90 (Noventa) dias, a partir de 02/11/2017 à 30/01/2018; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1995/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder a servidora IONES VALIM GONÇALVES, matricula 101926-01, lotada na SEME - ESTATUTÁRIO, licença lactação, conforme parecer do Médico Perito; Art. 2° - A servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos de meia hora cada, por um período de Trinta (30) dia (s), a partir de 08/11/2017 à 07/12/2017; Art. 3° - Será de responsabilidade da chefia imediata estabelecer, juntamente com a servidora, o horário para os referidos descansos, levando em consideração o art°.9 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90;

Perícia Médica - Portaria nº 1994/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) RENATA GOMES MOURA STUTZ lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107201-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 23/10/2017 à 24/10/2017, devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1993/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) CHRISTIANE J DE ALBUQUERQUE, matrícula 112032-01, lotada na SEMGEPLAN - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 01/11/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1992/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) ELAINE BOTELHO DE F FERREIRA, matrícula 112227-01, lotada na SEMUS - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 31/10/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1991/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) SAMlRA LOURENÇO MACHADO FREIRE, matrícula 117429-01, lotado (a) na SEME- ESTATUTÁRIO, Licença Maternidade, conforme estabelecido no Art. 142 da LC 029/10, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 01/11/2017 à 29/04/2018, devendo o servidor retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1990/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ANDERSON ESTEFAN TAVARES lotado(a) na SEMGEPLAN - ESTATUTÁRIO, matrícula 112212-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dezesseis (16) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 17/10/2017 à 01/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1989/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) MARIA CONCEIÇÃO C MATTOS lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 110730-02, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 18/10/2017 devendo a{o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1988/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TEREZINHA BARROS GOMES lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 36858-11, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2017 à 08/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1987/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO JOSÉ RAMOS C COELHO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 81236-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Quatro (4) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 07/11/2017 à 10/11/2017 devendo a(o) servidor{a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1986/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) ROSIANY ARCARI SOUZA MARGON lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 36112-09, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 06/11/2017 à 10/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1985/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA CLAUDIA GANDINI FAVARO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 101151-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/10/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1984/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) SUELEN RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 36855-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Um (1) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será dia 01/11/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1983/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) TATIANA QUINTINO ANASTÁCIO lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula 105933-04, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Dois (2) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 24/10/2017 e 06/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após

Perícia Médica - Portaria nº 1982/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a (o) servidor (a) JANAINA BICHI DE BARCELLOS, lotado (a) na SEME - ESTATUTÁRIA, matrícula n°. 100966-02, Prorrogação de Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Sessenta (60) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 31/10/2017 à 29/12/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1981/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art. 1° - Conceder ao servidor (a) RUTE CRISTINA DE QUEIROZ COSTA, matrícula 107458-03, lotada na SEME - ESTATUTÁRIA, licença por motivo de doença da pessoa da família, conforme estabelecido no Art. 150 da LC 029/10, por um período de Cinco (5) dia (s); Art. 2°-O período acima identificado será dia 06/11/2017 à 10/11/2017. Devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho após;

Perícia Médica - Portaria nº 1980/2017

Categoria: Perícia Médica - Portaria
Publicado em 8 de novembro de 2017
Art 1° - Conceder a(o) servidor(a) VAGNER FERREIRA CALLEGARI lotado(a) na SEME - ESTATUTÁRIO, matrícula 107200-01, Licença para Tratamento de sua Saúde, conforme estabelecido no Art. 33 da LC N° 028/09, por um período de Três (3) dia (s); Art. 2° - O período acima identificado será de 25/10/2017 à 26/10/2017 e 06/11/2017 devendo a(o) servidor(a) retornar ao trabalho após;

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